CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Debate sobre o Projeto de Lei nº 2.812, de 2022 (revoga a lei da alienação parental)"



    (REQ 28/2025 CCJC, da deputada Laura Carneiro)

    1) ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA | Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; (CONFIRMADA)

    2) ALEXANDRE GONÇALVES DE PAIVA | Presidente do Instituto de Defesa dos Direitos do Homem; (CONFIRMADO)

    3) ANDREA HOFFMANN | Presidente do Instituto Isabel; (CONFIRMADA)

    4) MARIA DAS NEVES FILHA | Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH;
    (CONFIRMADA)

    5) MARINA DE POL PONIWAS | Representante da CONANDA; (CONFIRMADA)

    6) RAFAELA FILTER | Advogada. (CONFIRMADA)