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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dez horas e quatro minutos do dia vinte e três de setembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, Plenário 7,
Anexo II, Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Carla Dickson, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dimas Fabiano,
Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais e Jorge Solla - Titulares; Aureo Ribeiro -
Suplente. Registraram
presença também as Deputadas Antônia Lúcia e Rosana Valle, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, Allan
Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira,
Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Detinha, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr.
Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Enfermeira Ana Paula, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda,
Jandira Feghali, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar
Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen,
Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro
Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia
Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado
e Zé Vitor. Justificaram
a ausência os Deputados Amom Mandel, Geraldo Resende e Paulo Litro.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
Deputado Diego Garcia, declarou abertos os trabalhos e informou
que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal
da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo
manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos
palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das
imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer
formato, pelos meios de comunicação desta Casa. Informou ainda que o
registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição
da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da
palavra na plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na
continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi
aprovada nos termos dos Requerimentos
nº
144/2025-CSAUDE
e nº 231/2025-CSAUDE, de
sua autoria, a fim de debater sobre "os impactos da hipertensão
pulmonar tromboembólica crônica – HPTEC". Informou ainda que a
participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da
ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados: Daniela Graner Schuwartz Tannus
da Silva, médica Pneumologista; Débora Lima,
vice-presidente da Associação Brasileira de Apoio à Família com
Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas – ABRAF; Frederico Thadeu Assis
Figueiredo Campos, consultor médico da Secretaria Estadual de
Saúde de Minas Gerais; Alcindo Cerci Neto,
representante do Conselho Federal de Medicina (participação
virtual); Marcelo Jorge Jacó
Rocha, coordenador
da Comissão de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia – SPPT (participação virtual); e Natan Monsores de Sá, coordenador-geral de doenças raras do Ministério
da Saúde (participação virtual). Após as apresentações, não havendo
inscritos para falar, o Presidente em exercício passou a palavra aos
convidados a fim de fazerem suas considerações finais. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às
onze horas e trinta e sete minutos, antes, porém, convocou Reunião
Extraordinária de Audiência Pública para o dia 23 de setembro,
terça-feira, às 17 horas, no plenário 07, a fim de debater sobre “os
planos de saúde e os neurodivergentes”. E, para constar, eu, Aline
Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |