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Às
quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia dezesseis de julho de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Alexandre Guimarães e Daniel Agrobom - Titulares; Heitor Schuch, Leo
Prates e Mauricio do Vôlei - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Prof. Reginaldo Veras, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta,
Albuquerque, Ana Paula Leão, Augusto Puppio, Charles Fernandes,
Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniela Reinehr, Dilceu
Sperafico, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo,
Henderson Pinto, João Daniel, Lázaro Botelho, Luciano Amaral, Lucio
Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa
Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Nitinho, Pastor Claudio Mariano,
Paulo Folletto, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa,
Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodolfo Nogueira, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo
Estacho, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior,
Zé Silva, Zé Trovão, Zezinho Barbary e Zucco. Justificaram a ausência os
Deputados Ana Paula Leão, Cristiane Lopes, Evair Vieira de Melo, Marussa
Boldrin, Pezenti, Rafael Simoes, Rodolfo Nogueira, Rodrigo da Zaeli e
Zezinho Barbary. ABERTURA: O Deputado Heitor Schuch (PSB/RS)
declarou abertos os trabalhos, teceu considerações iniciais acerca do tema
da Audiência Pública e concedeu a palavra ao senhor ALEXANDRE FURTADO
SCARPELLI FERREIRA, Auditor Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho
do Ministério do Trabalho e Emprego e Chefe Nacional da Fiscalização
Rural, representando o Ministério do Trabalho e Emprego; à
senhora DERCYLETE LISBOA LOUREIRO, Auditora Fiscal da Secretaria de
Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
e Coordenadora Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente –
CGFIT; ao senhor GERSON SOARES PINTO, Auditor Fiscal da Secretaria de
Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e Chefe de
Fiscalização do Trabalho - SIFISC/RS; ao senhor RAFAEL MONDEGO,
Procurador do Trabalho Ministério Público do Trabalho
(MPT); GABRIEL BEZERRA SANTOS, Presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores Assalariados e Assalariados Rurais (CONTAR); ao
senhor CARLOS JOEL DA SILVA, Presidente da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul FETAG/RS; e ao
senhor RICARDO PAGNO, Representante da Comissão Interestadual da Uva
– ACIU. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado
Heitor Schuch (PSB/RS) encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira
Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
