> Pauta - SUB8J - 24/09/2025 17:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.

 

 

Às dezessete horas e dez minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Palumbo - Titular; Sargento Fahur - Suplente. Registrou presença também o Deputado Sargento Gonçalves, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Allan Garcês, Capitão Alberto Neto, Caroline de Toni, Coronel Assis, Coronel Meira, Coronel Ulysses, Pastor Henrique Vieira, Sanderson e Zucco. ABERTURA:  Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Coronel Meira, declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu em atendimento ao Requerimento nº 343, de 2025, de sua autoria. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, que debateu o tema “Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos contra Presos do 8 de Janeiro”. Fizeram a exposição os seguintes convidados: ÉRICA VIANA – Presa Política; MARCOS VANUCCI – Jornalista/Preso Político; RODRIGO PEREIRA SANTIAGO – Preso Político. Fizeram ainda uso da palavra os Deputados Federais Marcos Pollon, Alfredo Gaspar e Sargento Gonçalves, bem como os Senhores: Dárcio Bracarense, Cláudio Caivano, Max Pitangui, Taniéli Telles, Célio e Hélio Júnior. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Coronel Meira agradeceu a presença dos convidados e de todos os parlamentares que participaram da reunião. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião.