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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025.
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Às
quinze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e oito de maio de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodolfo
Nogueira - Presidente; Afonso Hamm e Rodrigo da Zaeli - Vice-Presidentes;
Adilson Barroso, Albuquerque, Charles Fernandes, Cobalchini, Cristiane
Lopes, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilvanda Faro, Henderson Pinto,
Josias Gomes, Lázaro Botelho, Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Luiz
Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin,
Nitinho, Paulo Folletto, Pezenti, Rafael Simoes, Ricardo Salles, Roberta
Roma, Rodrigo Estacho, Zé Silva, Zé Trovão e Zucco - Titulares; Airton
Faleiro, Alberto Fraga, Alceu Moreira, Caroline de Toni, Coronel Meira,
Dagoberto Nogueira, Domingos Neto, Domingos Sávio, Eunício Oliveira,
Filipe Martins, Gabriel Mota, Giovani Cherini, Hugo Leal, João Maia,
Josivaldo Jp, Júlio Cesar, Leo Prates, Lucas Redecker, Márcio Honaiser,
Mauricio do Vôlei, Murillo Gouvea, Murilo Galdino, Padre João, Pedro
Uczai, Reinhold Stephanes, Roberto Duarte, Tião Medeiros, Vermelho e
Welter - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado
Caveira, Emanuel Pinheiro Neto, Marcel van Hattem, Nicoletti, Sargento
Portugal e Sergio Souza, como não membros. Deixaram de registrar presença
os Deputados Afonso Motta, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Augusto
Puppio, Coronel Fernanda, Dilceu Sperafico, Emidinho Madeira, Evair Vieira
de Melo, João Daniel, Messias Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio
Mariano, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Samuel Viana, Talíria Petrone,
Thiago Flores, Vicentinho Júnior e Zezinho Barbary. Justificou a ausência
o Deputado Evair Vieira de Melo. ABERTURA: O Deputado Evair
Vieira de Melo (PP/ES) declarou abertos os trabalhos, teceu considerações
iniciais acerca do tema da Audiência Pública e concedeu a palavra à
Deputada ROBERTA ROMA (PL/BA), à senhora JOENIA WAPICHANA, Presidente da
Fundação Nacional do Índio – FUNAI, ao senhor MATEUS BONFIM MENDES,
Presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (AGRONEX),
ao senhor HUMBERTO MIRANDA, Presidente da Federação de Agricultura e
Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, ao senhor VANDERNILSON FERRAZ DA
SILVA, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Entorno do
Parque Nacional, ao senhor FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS, Advogado do
Sindicato Rural de Porto Seguro, ao senhor JOSÉ RAIMUNDO MARINHO
MAGALHÃES, Agricultor Familiar, ao senhor OLÍVIO DE OLIVEIRA DE DIAS,
Aposentado e Agricultor Familiar, ao senhor CAIRES SOUZA DOS SANTOS,
Agricultor Familiar, ao senhor UEMERSON SOUA DOS SANTOS, Agricultor
Familiar, e ao senhor IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE, Conselheiro
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Evair Vieira
de Melo (PP/ES) encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e dois
minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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