CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 01/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h


    Audiência Pública

    Tema:
    Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes

    Convidados:

    CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25) (Confirmado);

    RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25) (Confirmada);

    FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25) (Confirmada);

    JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25) (Confirmado);

    ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25) (Confirmada);

    ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25) (Confirmada);

    Representante do NIC.br (REQ 8 e 33/25) (a confirmar);

    Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria da Infância e Adolescência - ABPIA (REQ 8/25) (a confirmar);

    LUCY PFEIFFER, Médica Pediatra, Doutora e Mestre em saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR (REQ 38/25) (a confirmar)

    AMANDA GREGÓRIO, Representante do Instituto de Filantropia e Advocacy - INFINIS (REQ 28/25) (a confirmar)


    (Requerimento 2 e 7/2025, da Dep. Rogéria Santos)
    (Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil)
    (Requerimento 14/2025, da Dep. Laura Carneiro)
    (Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral)
    (Requerimento 23, 28 e 33/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
    (Requerimento 36 e 38/2025, do Dep. Luiz Lima)
    (Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos)