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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Almeida - Presidente; Aureo Ribeiro - Titular; Cabo Gilberto Silva, Fábio Teruel, Gisela Simona e Weliton Prado - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Antônia Lúcia, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados André Ferreira, Celso Russomanno, Felipe Carreras, Jorge Braz, Ossesio Silva, Paulão, Paulo Pimenta e Tiago Dimas. ABERTURA: O Presidente, Deputado Daniel Almeida, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a discutir a “Fusão e combinação de preços de passagens pelas empresas Aéreas Latam, Gol e Azul”, nos termos dos Requerimentos de nº 05/2025 CDC do Deputado Aureo e de nº 39/2025 CDC do Deputado Daniel Almeida. O presidente anunciou o nome dos convidados para comporem a mesa: Clarissa Costa de Barros, Secretária Nacional de Aviação Civil Substituta do Ministério de Portos e Aeroportos - MPor; Lais Macedo Facó Alencar, Superintendente Substituta de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civial - Anac; Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Do Consumidor (Dpdc ) da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon; Gustavo Augusto Freitas de Lima, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; Camilo Coelho, Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Alberto Fajerman, Assessor da Presidência da Companhia Gol Linhas Aéreas; Eduardo Leal Macedo, Diretor de Relações Institucionais da Latam Brasil; e Juliana Oliveira Domingues, Presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação - IBCI. O representante da Senacon e o da Latam participaram remotamente da reunião. Após a composição da Mesa, o presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam a reunião, fez suas considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos senhores expositores. Concluída a fase das explanações, passou-se à fase das considerações finais por parte dos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos, antes convocando reunião deliberativa para o dia 24/09/2025 às 10 horas no Plenário 8. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Daniel Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.. |