CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Acesso à justiça da comunidade Guarani - Tekohá Dje'y (RJ)"


    REQ nº 39/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá

    Convidados:

    ELOY TERENA
    Secretário-Executivo do Ministérios dos Povos Indígenas - MPI

    MARINA DO MST
    Deputada Estadual do Rio de Janeiro

    SHEILA DE CARVALHO
    Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

    SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS
    Coordenadora-Geral de Proteção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

    KLEBER KARIPUNA
    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

    JOZI KAINGANG
    Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA

    NEUSA MARTINE - presença confirmada
    Vice-Cacique - Tekoha Djey