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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às dezesseis horas e sete minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal, Diego Garcia, Luiz Lima, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Daniel Agrobom - Suplente. Registraram presença também os Deputados Amom Mandel e Beto Pereira, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: A Deputada Alice Portugal, Presidente em exercício e autora do requerimento, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a debater as normativas "Conselho Nacional de Educação para a Educação Física”, em atendimento ao Requerimento nº 167/2025 CE, de sua autoria. Após considerações sobre a temática a ser debatida, a Presidente passou a palavra a CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI - Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; ROGERIO JEAN MOURA GONÇALVES - Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região; CLARICE BARRETO LINHARES - Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO - Promotor de Justiça no Ministério Público de Estado de Alagoas e Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Centro de Apoio Operacional (CAOP - MP/AL); EDNALDO PEREIRA FILHO - Presidente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE; HAJIME TAKEUCHI NOZAKI - Representante do Movimento Nacional contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |