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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às quinze horas do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu–se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores(a) deputados(as) Zé Silva – Presidente; Weliton Prado e Eriberto Medeiros – Vice–Presidentes; Castro Neto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende, Luiz Couto, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral – Titulares; Flávia Morais, Lincoln Portela, Luciano Alves, Ricardo Abrão, Rubens Otoni e Simone Marquetto – Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Ely Santos, Marcos Tavares, Pastor Gil, Reimont e Sanderson. Houve o aproveitamento do painel de presença da reunião anterior. ABERTURA: O deputado Luiz Couto (PT/PB), no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de Audiência Pública convocada para debater a "Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso”, objeto do Requerimento nº 37/2025 – de autoria dos deputados Luiz Couto e Geraldo Resende (PSDB/MS). O deputado Luiz Couto fez breves considerações sobre o tema e informou que o tempo previsto para a exposição de cada convidado seria de até dez minutos e que a presença do parlamentar que, pela plataforma de videoconferência, usasse da palavra na audiência pública, seria registrada manualmente pela secretaria da Comissão. Em seguida, anunciou os palestrantes convidados: 1) ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 2) CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO, Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde; 3) LEONARDO BRANDÃO DE OLIVA, Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG; e 4) ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA, Presidente do Conselho Federal de Psicologia. Informou que foi convidado, mas não pôde comparecer, o representante Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Dando início às exposições, o deputado Luiz Couto concedeu a palavra ao Senhor ALEXANDRE DA SILVA, que participou virtualmente e fez considerações sobre a importância da participação das pessoas idosas nas práticas esportivas e culturais como forma de manter a saúde física e mental. Dando prosseguimento à reunião, o deputado Luiz Couto passou a palavra à Senhora CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO, que participou presencialmente e apresentou dados sobre a população idosa no Brasil e informações sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Em seguida, a senhora ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA participou virtualmente e fez considerações sobre as vulnerabilidades das pessoas idosas por condições de saúde, baixa escolaridade, questões de desigualdade de gênero e racial. Ressaltou a necessidade de criação de espaços de convivência para a população idosa. O Senhor LEONARDO BRANDÃO DE OLIVA participou presencialmente e apresentou informações sobre o envelhecimento humano e a atuação do médico geriatra. Em seguida, o Presidente fez comentários a respeito do tema e passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. Usaram da palavra a senhora Alessandra Santos de Almeida e a senhora Camila Maria Mendes Nascimento. Usou da palavra também para breve questionamento o deputado Castro Neto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Luiz Couto agradeceu a presença de todos que participaram da audiência pública e convocou reunião extraordinária de audiência pública para 30 de setembro de 2025, às 16 horas, em plenário a ser definido, com o TEMA: "Aumento da incidência de doenças cardiovasculares no Brasil e no mundo", em atendimento ao Requerimento nº 55/2025, de autoria do Deputado Dr. Luís Ovando (PP/MS), e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário–Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |