Às catorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Delgado, em reunião de audiência pública para debater o "MESTRADO EM PEDAGOGIA PROFISSIONAL", em atenção a requerimento apresentado pelo Deputado Gastão Vieira. Assinaram a lista de presença os senhores Deputados Paulo Delgado - Presidente; Celcita Pinheiro – 2ª Vice-Presidente; João Correia - 3º Vice-Presidente, Antenor Naspolini, Átila Lira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Nice Lobão, Neyde Aparecida, Ricardo Izar, Rogério Teófilo - Titulares; Fátima Bezerra, Gilmar Machado, José Linhares, Márcio Reinaldo Moreira, Osmar Serraglio, Rafael Guerra, Roberto Magalhães - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Valverde, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Álvaro Dias, Antônio Carlos Biffi, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Clóvis Fecury, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, Marcos Abramo, Murilo Zauith, Neuton Lima, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Pastor Pedro Ribeiro, Professor Irapuan Teixeira. Justificou a sua ausência a Deputada Kelly Moraes por motivo de doença em pessoa da família. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para comporem a Mesa os senhores Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Roberto Cláudio Frota Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE e José Ferreira Costa, Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão - CEFET/MA. Após, o senhor Presidente convidou o Deputado Gastão Vieira, na qualidade de autor do requerimento para assumir a Presidência da Mesa. O Deputado Gastão Vieira concedeu a palavra aos senhores expositores, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra o senhor Deputado Átila Lira e os convidados senhora Maria da Glória Santos Laia, Vice - Presidente do CONCEFET e Diretora-Geral do CEFET/Ouro Preto, senhora Emília Terezinha Xavier Fernandes – Consultora da UNESCO e senhor Fernando das Chagas Santana, Diretor-Geral do CEFET/PI. A seguir, o Deputado Gastão Vieira devolveu a palavra aos senhores expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às 16h19, o senhor Deputado Gastão Vieira encerrou a reunião convocando as senhoras e senhores parlamentares e demais participantes para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia trinta de março, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.