> Pauta - CTUR - 24/09/2025 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Às treze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Ana Paula Leão, André Figueiredo, José Rocha, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Murillo Gouvea, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; Daniela Reinehr, Douglas Viegas, Felipe Carreras, Jorge Goetten, Roberta Roma e Simone Marquetto - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE – Não houve expediente a ser divulgado. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião trataria sobre as indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. Deliberação da sexta Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - O Presidente informou sobre as sugestões recebidas e, por unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme planilha anexa. Em seguida, o Presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. O Presidente consultou os membros se o painel de presença poderia ser aproveitado para a próxima reunião e houve concordância. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio convocou Reunião Deliberativa logo a seguir, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.