CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Tipificação do crime de ecocídio - PL 2933/2023"


    REQ nº 53/2024, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Ivan Valente.

    Convidados:

    JULIANA VIEIRA DOS SANTOS - presença confirmada
    Diretora de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    DJALMA BROCHADO - presença confirmada
    Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil

    ISABEL PINHEIRO DE PAULA COUTO - presença confirmada
    Jurista e Pesquisadora da Harmony With Nature/ONU

    RODRIGO LLEDÓ - presença confirmada
    Diretor para as Américas da Stop Ecocide International

    CONSTANZA SOFÍA SOLER BALZA - presença confirmada
    Coordenadora do Stop Ecocídio Américas

    LUIZ CESAR MARQUES FILHO - presença confirmada
    Professor do Departamento de História da Unicamp

    MARQUITO - presença confirmada
    Deputado Estadual em Santa Catarina