> Pauta - CDHMIR - 19/09/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025

Às dez horas e vinte e três minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay (2ª Vice-Presidente) - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. Justificada a ausência dos Deputados Reimont e Tadeu Veneri, por estarem em missão oficial. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Conscientização da Doença de Alzheimer”. EXPOSITORES: WALQUÍRIA CRISTINA BATISTA ALVES BARBOSA, Conselheira Titular do Conselho Nacional de Saúde; JULIANA MARTINS, Presidente da Associação Brasileira de Alzheimer Regional Distrito Federal – ABRAZ/DF (Associação Brasileira de Alzeimer) e Professora da UNB; PHELIPE CABRAL, Vice-Presidente da ABRAZ Nacional (Associação Brasileira de Alzeimer); e RENATA DE PAULA FARIA ROCHA, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada Substituta do Ministério da Saúde. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra a Senhora Deputada Érika Kokay. Uma cidadã presente também usou a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Ao final da reunião, houve uma apresentação de vídeo da ABRAZ Nacional. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos para audiência pública sobre “processo de desestatização da Celepar – Companha de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, buscando esclarecimentos das questões jurídicas desta ação”, agendada para o dia 23 de setembro, às 10h, Plenário a definir, atendendo ao Requerimento nº 113/2025, de autoria do Deputado Tadeu Veneri, e encerrou a reunião às onze horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx