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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025
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Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia dezoito de
setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos
Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 09, Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay (2ª
Vice-Presidente) - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados:
Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton,
Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de
Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael
Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. Justificada a ausência
dos Deputados Reimont e Tadeu Veneri, por estarem em missão oficial.
ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema:
"Desocupação da área rural Antinha de Baixo, em Santo Antônio do
Descoberto-GO”. EXPOSITORES:
FRANCISCO
PORFÍRIO, Advogado e Presidente da Associação de Pequenos Produtores da
Antinha de Baixo; WILLIANDERSON MOREIRA DIONÍCIO, Morador da área rural
Antinha de Baixo; MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA, Diretor Substituto da
Câmara Nacional de Conciliação Agrária - INCRA; CLÁUDIA PEREIRA FARINHA,
Superintendente da Superintendência Regional do INCRA - SRI 28 INCRA do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;
EDI
FREITAS, Coordenadora de Projetos do Departamento de Proteção ao
Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares; GERAILTON
FERREIRA DOS SANTOS, Comissão Pastoral da Terra - CPT/GO; MÁRCIO LOPES
TOLEDO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás;
Deputado Estadual MAURO RUBEM (PT/GO), Assembleia Legislativa do Estado de
Goiás; e MARIA RAILDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Presidenta do PT de Santo
Antônio do Descoberto. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas
exposições. Fez uso da palavra a Senhora Deputada Érika Kokay. Também
usaram a palavra: o Secretário de Assistência Social de Santo Antônio do
Descoberto, Vereador Wagner Santos, e cidadãos presentes. Em seguida, os
expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos para audiência
pública sobre “a conscientização da doença de Alzheimer”, agendada para o
dia 19 de setembro, às 10h, nesse mesmo Plenário, atendendo ao
Requerimento nº 74/2025, e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta
e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante
solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira
Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |