CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 86/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre manifestações de cunho racista no ambiente esportivo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 87/05 - do Sr. Ivo José - que "requer a inclusão do nome da deputada Érica Kokay (PT-DF) entre os convidados para a Audiência Pública para discutir a adoção do "Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 236/05 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: Pela aprovação, com emenda.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.491/04 - do Poder Executivo - (MSC 753/2004) - que "acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI.
PARECER: Pela aprovação.
Vista ao Deputado Edinho Montemor, em 09/03/2005.


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.477/00 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos".
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: Pela rejeição.
Vista ao Deputado Claudio Cajado, em 13/04/2005.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.370/02 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão.
Vista conjunta aos Deputados Edinho Montemor e Mariângela Duarte, em 30/03/2005.