> Pauta - CDU - 23/09/2025 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

 

Às quinze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e dos Senhores Deputados Antônio Doido, Eli Borges e Joseildo Ramos - Titulares; Hildo Rocha e Max Lemos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Bohn Gass e Félix Mendonça Júnior, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, José Priante, Lêda Borges, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Renata Abreu, Saulo Pedroso, Toninho Wandscheer e Yury do Paredão. ABERTURA: O Deputado Joseildo Ramos, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para tratar do tema “A REESTRUTURAÇÃO DA FUNASA E O DEBATE SOBRE O SANEAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA COP 30”, resultado da aprovação do Requerimento nº 26/2025, de sua autoria. Em seguida, o Presidente introduziu o tema, apresentou o convidado, comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Em seguida concedeu a palavra ao senhor ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA para sua exposição. Usaram da palavra os deputados Bohn Gass e Eli Borges. Também participaram ouvintes da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia seguinte, 24 de setembro, às dez horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e três minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Yury do Paredão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.