> Pauta - CESPO - 17/09/2025 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Às quatorze horas do dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz - Vice-Presidente; Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Max Lemos - Titulares; Bandeira de Mello e Flávia Morais - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Felipe Carreras, Helena Lima, Julio Arcoverde, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em atendimento ao Requerimento nº 40/2025, de autoria do Deputado Nitinho, para apresentar as atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar Em seguida, convidou para compor a Mesa o Sr. Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE); e o Sr. Robson Aguiar, Vice-presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). Antes de passar a palavra aos convidados, o Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 20 minutos, cada um, para suas apresentações, não podendo ser interrompidos. Após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Informou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa. Esclareceu também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, concedeu a palavra ao Sr. Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE); e o Sr. Robson Aguiar, Vice-presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). Fez uso da palavra o Deputado Nitinho, autor do Requerimento da Audiência, mas que estava licenciado para ocupar cargo no seu estado. Também fizeram uso da palavra, por anuência do Presidente, o Sr. Gileno Pereira Souto Maior, Presidente da Federação de Desporto Escolar do estado do Rio Grande do Norte, e o Sr. Heicio Amorim, Diretor do Colégio Amorim. ENCERRAMENTO: Encerradas as exposições, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e seis minutos.  E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.