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Às
quinze horas e cinco
minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por vídeoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Gilson Daniel - Relator; Fernanda Melchionna, Ismael, Marangoni e Maria Arraes - Titulares; Antônia Lúcia, Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Pompeo de Mattos e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alceu Moreira, Ana Paula Lima, Bibo Nunes, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniela Reinehr, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Julio Arcoverde, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Meire Serafim, Ricardo Maia, Sanderson, Tabata Amaral e Zé Trovão.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da vigésima quarta reunião, realizada no dia 27 de agosto de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
Não havia expediente. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública: O Presidente deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Discussão dos efeitos climáticos danosos em virtude da seca nas regiões de Ibipeba e Irecê/BA" com a participação dos seguintes
convidados: WOLNEI WOLFF - Secretário
Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional; ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN, Diretora da Área de Irrigação
e Operações da CODEVASF, representando o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional; NELTON MIGUEL FRIEDRICH, Diretor do
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica
da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional; JÚNIA CRISTINA RIBEIRO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Projetos da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional; GUILHERME CAMPOS, Secretário de Política Agrícola do
Ministério da Agricultura e Pecuária. O Presidente informou que a
realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº
10/2025, de autoria do Dep. Leo Prates. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audência, o Presidente
concedeu a palavra aos convidados. Durante as manifestações dos expositores,
de forma alternada, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado
GILSON DANIEL, aos Deputados DANIEL ALMEIDA e RICARDO
MAIA e aos senhores: EUVALDO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Superintendente de Operações Norte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento; LUCAS BORGES SANTANA, Superintendente de Infraestrutura Hídrica da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento; MÁRCIO MESSIAS, Prefeito de Lapão - BA; MATEUS MACHADO, Prefeito de São Gabriel - BA; DR. AFONSO, Prefeito de Ibititá - BA; JOSÉ WILKER (ICO), Prefeito de Central - BA; CARLAN NOVAIS, Prefeito de Cafarnaum - BA; DADÊ OLIVEIRA, Prefeiro de Barro Alto - BA; RHALLBER AMORIM, Prefeito de Ibipeba - BA; RICARDO RODRIGUES, Deputado Estadual da Bahia. Informou que o Prefeito de Irecê - BA, MURILO FRANCA, não pode participar por estar em agenda com o Governador da Bahia.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente informou que oportunamente seria comunicada a data da
próxima reunião extraordinária. Informou, também, a realização
de reunião no dia vinte e nove
de setembro, às 15h, de prefeitos e técnicos dos municípios com técnicos da defesa civil do Ministério da Integração, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Leo Prates, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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