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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025 Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Leal - Vice-Presidente; Benes Leocádio, Danilo Forte, General Pazuello, Keniston Braga e Max Lemos - Titulares; Bebeto e Fausto Santos Jr. - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia e Carlos Henrique Gaguim, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Abi-Ackel, Rafael Fera, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Tião Medeiros. ABERTURA: o Deputado Keniston Braga, no exercício da presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o Cenário público da mineração no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 9/2025, de sua autoria, com a participação dos senhores Tasso Mendonça Junior, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); Edmilson Comparini Maturana, Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Homero Melo Júnior, Superintendente Regional de Belém do Serviço Geológico do Brasil (SGB); Marco Antônio Lage, Prefeito de Itabira e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG); Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB); bem como da Senhora Josemira Gadelha, Prefeita de Canaã dos Carajás - PA e Vice-Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG); aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Em caráter excepcional, o Presidente em exercício concedeu, ainda, a palavra à Senhora Alice Castilho, Diretora do SGB; e aos Senhores Clenilson, Representante da Comissão de Aprovados no Concurso da ANM; Valdir Salvador, Consultor da AMIG; e Claudison Renan, Representante do Instituto de Petróleo, Gás e Energia – IPGEN. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra para se pronunciar enquanto Autor do Requerimento nº 9/2025, tendo, em seguida, facultado a palavra ao Deputado Danilo Forte, inscrito para o debate. Encerrada a discussão da matéria, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às treze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.
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