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Às
quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e três de setembro
de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se extraordinariamente no Plenário
15 do Anexo II da Câmara dos Deputados os Deputados Paulo Alexandre
Barbosa - Coordenador; Antonio Carlos Rodrigues e
Marangoni, para instalação dos trabalhos da Comissão Externa
destinada a acompanhar e monitorar as obras do túnel submerso
Santos-Guarujá, projeto de infraestrutura e mobilidade lançado pelo
Governo Federal, que visa promover a ligação seca
dos Municípios de Santos e Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, por meio de passagem submersa sob o canal do Porto de Santos.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Manente, Arnaldo Jardim, Carlos Sampaio, Cezinha de Madureira, Delegado da Cunha, Kiko Celeguim, Marcos Pereira, Mauricio Neves, Renata Abreu e Tabata Amaral.
ABERTURA:
O Coordenador, Deputado Paulo
Alexandre Barbosa, declarou aberta a reunião e instalados os
trabalhos da Comissão Externa. Em seguida, informou que a
Comissão Externa, composta por treze membros, foi criada por ato
da Presidência da Casa do sete de maio de dois mil e vinte e
cinco e aditado por ato no dia seguinte. Logo após, o Coordenador
comunicou que, para a realização de audiências públicas, os parlamentares
membros deveriam apresentar à Secretaria, pelo sistema Infoleg
Autenticador, requerimento autenticado. Comunicou, ainda, que o registro
de presença, a inscrição para uso da palavra e a apresentação de
requerimentos procedimentais poderiam ser realizados pelo sistema Infoleg
Autenticador a partir de uma hora de antecedência ao horário marcado para
a reunião. Comunicou também que as delegações para uso do tempo de
liderança deveriam ser enviadas, a partir de uma hora de antecedência ao
horário da reunião, para o e-mail SDR da Comissão sdr.cex.tunel@camara.leg.br.
Informou, por fim, que a Secretaria da Comissão estaria autorizada a
lançar a presença do parlamentar que fizesse uso da palavra durante a
reunião.
ORDEM DO DIA: I
nstalação dos Trabalhos e Apresentação do Plano de Trabalho pelo Coordenador. O Coordenador declarou instalados
os trabalhos da Comissão Externa e, em seguida, apresentou o Plano de
Trabalho. Na sequência, o Coordenador concedeu a palavra ao
Gerente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI, Bruno Pinheiro, para apresentar página na Internet para acompanhamento das obras do Túnel
Santos-Guarujá. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador informou que a próxima reunião seria convocada oportunamente e comunicada aos membros pela Secretaria da Comissão. E, para constar, eu, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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