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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às treze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juliana Cardoso - Vice-Presidente; Meire Serafim, Paulo Lemos e Socorro Neri - Titulares; Alexandre Lindenmeyer e Dilvanda Faro - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia e Túlio Gadêlha, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alfredinho, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Dorinaldo Malafaia, Sidney Leite, Silas Câmara e Zezinho Barbary. Justificou a ausência o Deputado Sidney Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Túlio Gadêlha declarou aberta a reunião da audiência pública, em atendimento ao Requerimento nº 33/2025, de sua autoria e da Deputada Juliana Cardoso, para tratar sobre a valorização dos Pajés e seu papel frente à manutenção da cultura. Em seguida convidou para compor a mesa de debates os seguintes convidados: Miriam Gomes Alves, Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Cláudia Almeida Flor D'Maria, Pajé do Povo Itaquera; Washington Jaguriça, Pajé do Povo Pankararu, representando a APOIME e a APIB; Kelly Potiguara, Líder espiritual dos Povos Potiguara e Ibirapi; Cláudia Guarani Kaiowá, Líder espiritual dos Povos Guarani e Kaiowá; e Putira Sacuena, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Informou ainda que os convidados Adolfo Werá Mirim e Ju Kerexu Rete tiveram problemas no acesso remoto à reunião e, por isso, não puderam participar. Durante as exposições, a Deputada Juliana Cardoso assumiu a presidência da reunião. Usou da palavra o Deputado Alexandre Lindenmeyer. Ao final da audiência, a Presidente concedeu a palavra ao sr. Toponoyê Junior Xukuru, cacique do território indígena Recanto dos Encantados, e ao sr. Mozart Potin Guará, militante do movimento indígena, que acompanhavam a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |