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Às dez horas e dezoito minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Carlos Rodrigues - Titular; Antônia Lúcia, Aureo Ribeiro, João Carlos Bacelar, Josenildo, Max Lemos e Nikolas Ferreira - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bacelar, Daniel Trzeciak, Dimas Gadelha, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Gustinho Ribeiro, Jilmar Tatto, José Nelto, Junio Amaral, Luis Tibé, Luiz Gastão, Márcio Jerry, Marcos Tavares, Ronaldo Nogueira e Welter.
ABERTURA:
Nos termos regimentais, o Deputado
Jorge Solla, autor do requerimento da audiência, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos e anunciou
a
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública decorrente
da aprovação do Requerimento 264/2025, de autoria dos Deputados Jorge Solla e Bacelar, e do Requerimento 299/2025, do Deputado João Carlos Bacelar, para debater o processo de privatização da refinaria Landulpho Alves e suas consequências na importação de derivados de petróleo. Presentes os convidados: 1) MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia (participação por videoconferência); 2
) EVARISTO PINHEIRO, Diretor Presidente da
Associação Nacional dos Refinadores Privados - RefinaBrasil; 3) EDUARDO MOREIRA DA SILVA,
Líder da América Latina da Downstream Advisors International; 4) DEYVID BACELAR, Coordenador
Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP; e
5) DAOANA SALES, Vereadora da Câmara Municipal de São Francisco do Conde -
BA. A vereadora foi convidada a compor a Mesa em
representação dos 13 (treze) vereadores presentes na audiência, a saber: Carlos Alberto
(Nem do Caípe), Antonio Lopes (Pantera), Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita
de Galo), Luiz Carlos Dantas (Luiz de Campinas Me Abraça), Lígia Costa Rosa, Sandra de
Oliveira do Carmo, Lorena Gonçalves, Rafael Costa Nogueira, Cleberson
da Silva (Muriel), Adenilson Gomes (Neguinho), Fábio dos Santos (Fábio
de Fátima) e João Carlos Costa Nunes (Joinha). O Presidente
esclareceu que foram convidados, mas não puderam comparecer os senhores: Dailton
Filho - Prefeito de Madre de Deus - BA; Antonio Carlos Vasconcelos
Calmom, Prefeito de São Francisco do Conde - BA; Luiz
de Mendonça – CEO da Refinaria ACELEN e José Pinheiro de Almeida Lima,
Diretor da Sindiquímica Bahia. O Presidente Jorge Solla esclareceu os procedimentos
a serem adotados na reunião. Feitos os esclarecimentos, foi passada a
palavra ao senhor Manoel Vitório - Secretário da Fazenda da Bahia
(videoconferência). Usou da palavra o Deputado João Carlos Bacelar, na qualidade
de autor do reequerimento da audiência, seguido dos
senhores Evaristo Pinheiro - Presidente do RefinaBrasil, e Deyvid Bacelar - da Federação
Única dos Petroleiros. O Secretário da Fazenda do Estado da Bahia,
Manoel Vitório respondeu as perguntas que foram feitas. Seguindo, foi concedida a palavra
ao senhor Eduardo Moreira da Silva - em nome da Downstream Advisors
Internacional; e à senhora Daoana Sales - Vereadora do Município de São
Francisco do Conde - BA. Fizeram
indagações os Deputados
Jorge Solla , Reimont e Lídice da Mata. O Presidente permitiu
que os vereadores de São Francisco do Conde fizessem seus registros,
tendo falado os(as) senhores(as) Carlos Alberto, Antonio Lopes, Edcarlos de Almeida Vasconcelos, Luiz Carlos Dantas,
Lígia Costa Rosa, Sandra de Oliveira do Carmo,
Lorena Gonçalves, Rafael Costa Nogueira, Cleberson da Silva, Adenilson Gomes,
Fábio dos Santos e João Carlos Costa Nunes.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 24 de setembro
de 2025, às 9h, destinada a debater a situação da aviação regional no
país, nos termos do Requerimento 257, de 2025, do Deputado Eduardo da
Fonte, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e sete minutos.
E, para constar, eu, Márcia Regina da Silva Azevedo, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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