|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.
|
Às
dez horas e quatorze minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 8
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Felipe Carreras - Titular; Carlos Henrique Gaguim, Fábio
Teruel e Weliton Prado - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Jorge Solla - Não membro. Deixaram de registrar a presença os deputados
André Ferreira, Aureo Ribeiro, Celso Russomanno, Daniel Almeida, Jorge
Braz, Ossesio Silva, Paulão, Paulo Pimenta e Tiago Dimas. ABERTURA:
O Presidente,
Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e anunciou
a ORDEM DO DIA:
Audiência
Pública destinada a discutir o “Aprimoramento da proposta de legislação
sobre suplementos alimentares no Brasil”, nos termos do Requerimento nº
65/2025 CDC, do Deputado Felipe Carreras. O presidente anunciou o nome dos
convidados para comporem a
mesa: Andrey
Lucas Macedo Corrêa, Secretário-Executivo
do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade
Intelectual da Senacon/MJSP; Daniel Meirelles Fernandes
Pereira, Diretor da Segunda Diretoria da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - Anvisa; Gislene Cardozo, Diretora
Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para
Fins Especiais e Congêneres - ABIAD; Caio Victor
Coutinho, Nutricionista e Conselheiro do Conselho Federal de
Nutrição - CFN; Euclésio Bragança da
Silva, Conselheiro da Associação Brasileira dos Fabricantes de
Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais - Brasnutri; Marcelo Bella, Presidente da
Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais - Abenutri; e Carolina Sommer Mazzon, Membro do
Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil. Os
representantes da Senacon e da Brasnutri participaram remotamente da
reunião. Após a
composição da Mesa, o presidente discorreu sobre as normas regimentais que
disciplinam a reunião, e concedeu a palavra aos senhores
expositores. Concluída a fase das explanações, passou-se à fase das
considerações finais por parte dos convidados. O Presidente concedeu a
palavra à senhora Patrícia Castilho, servidora da Anvisa, para
esclarecimentos complementares a respeito do tema. A audiência pública
proporcionou também o debate interativo. O presidente, Deputado Felipe
Carreras, leu os questionamentos dos internautas Raphael Gentil Sanches e
Mariana Simões Freitas, que foram respondidos pelo representante da
Anvisa. Finalizando a reunião, o Deputado
Felipe Carreras fez suas considerações sobre o tema.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e quatro minutos. E, para
constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Daniel Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
|