Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Delgado, em reunião de Audiência Pública para debater o tema "CONVErsão da Dívida Externa em Investimento para Educação", em atenção a requerimento apresentado pelos Deputados Carlos Abicalil e Neyde Aparecida, com a presença dos senhores Deputados Paulo Delgado - Presidente; Celcita Pinheiro - Vice-Presidente; Álvaro Dias, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Maria do Rosário, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago e Rogério Teófilo - Titulares; Dr. Heleno, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, José Linhares, Rafael Guerra e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Clóvis Fecury, Ivan Paixão, Ivan Valente, João Correia, João Matos, Murilo Zauith, Neuton Lima, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Pastor Pedro Ribeiro, Professor Irapuan Teixeira e Ricardo Izar. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para comporem a Mesa os senhores Jairo Jorge da Silva - Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Juçara Maria Dutra Vieira - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, Célio da Cunha– Assessor Especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, Daniel Gonzalez - Diretor da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Fernando Rodal - Presidente da Confederação de Educadores Americanos - CEA. Após, o senhor Presidente convidou a Deputada Neyde Aparecida para assumir a Presidência da Mesa. A Deputada Neyde Aparecida concedeu a palavra aos senhores expositores para suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Gilmar Machado, Fátima Bezerra, Nazareno Fonteles e Maria do Rosário. A seguir, a Deputada Neyde Aparecida devolveu a palavra aos senhores expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis hora e cinqüenta e nove minutos, a Deputada Neyde Aparecida encerrou a reunião convocando os senhores e senhoras parlamentares e demais participantes para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete de abril, às dez horas , no Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10. E, para constar, eu __________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Delgado __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxx.