TEMA: "Apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS oriundas da Lei 14.719/23"

A - Audiência Pública

Tema: Apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS oriundas da Lei 14.719/23

Conividado:

Representante do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (a confirmar).

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

(Requerimento 1/25, da Dep. Flávia Morais)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Externa sobre obras públicas paralisadas e inacabadas no país, para tratar das obras paralisadas do setor de Saúde, no Estado do Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de trazer o debate da retomada das obras paralisadas no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde, com os Analistas de Infraestrutura do Poder Executivo".