Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto", no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Senhor Deputado Marcelo Guimarães Filho - 1º Vice-Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Gilmar Machado - Relator; André Figueiredo, César Medeiros, Dr. Rosinha, João Grandão, José Rocha, Pedro Chaves, Reinaldo Betão e Silvio Torres - Titulares; Corauci Sobrinho, João Tota, Josué Bengtson, Lobbe Neto, Nilson Pinto e Pompeo de Mattos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Santos, Nazareno Fonteles e Vignatti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Bismarck Maia, Carlos Rodrigues, Carlos Willian, Daniel Almeida, Darcísio Perondi, Deley, Dr. Ribamar Alves, Gastão Vieira, Ivan Ranzolin, Jorge Bittar, José Militão, José Roberto Arruda, Jovair Arantes, Julio Lopes, Júnior Betão, Léo Alcântara, Marcus Vicente, Mariângela Duarte, Paulo Marinho, Ronaldo Caiado, Ronivon Santiago e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 6ª Reunião, realizada no dia 19 de abril de 2005. O Deputado Gilmar Machado solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente leu expediente da Deputada Mariângela Duarte, que explica os motivos de sua ausência à reunião. ORDEM DO DIA: I - Deliberação de Requerimento: Requerimento nº 12, de 2005, do Senhor Deputado Gilmar Machado, que "solicita a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Aurélio Miguel, Vereador do município de São Paulo e medalhista olímpico, e Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais, para debater o substitutivo apresentado ao PL 4874, de 2001, que institui o Estatuto do Desporto". O autor encaminhou a votação pela aprovação. Em votação, o Requerimento foi aprovado, por unanimidade. II - Audiência Pública. O Senhor Presidente convidou, para tomar assento à Mesa, o Sr. Lino Castellani Filho, Secretário Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte, o Sr. Cláudio Rogério Consolo, Presidente da Associação Brasileira de Parapente e Diretor Jurídico da Organização Nacional das Entidades do Desporto - ONED, e o Sr. Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais. Na seqüência, o Senhor Presidente participou aos presentes os procedimentos a serem adotados durante a audiência e concedeu a palavra aos convidados, por vinte minutos, cada, para a exposição de suas opiniões. Após as palestras,  os senhores Deputados Sílvio Torres, André Figueredo e Gilmar Machado interpelaram os expositores. ENCERRAMENTO: Às  dezoito horas e cinqüenta e sete minutos, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quatro de maio, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário oito, para audiência pública, com o Exmo. Sr. Lars Grael, Secretário da Juventude, Esportes e Lazer do Estado de São Paulo, Sr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Sr. Vital Severino Netto, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, e o Vereador Aurélio Miguel (PL/SP), medalhista olímpico. E, para constar, eu ____________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.