CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 15h


    Audiência Pública

    Tema: Prevenção de violências e combate aos desafios e riscos à vida no ambiente online

    Convidados:

    Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (REQ 4,10,24/25) - (a confirmar);

    DENISE ANTONIA DE PAULO, Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (REQ 34) (a confirmar);

    MAYARA SILVA DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (REQ 24/25) ( Confirmada)

    NAHEMA NASCIMENTO, Representante da Rede de Governança da Internet (REQ 4/25) ( Confirmada);

    LUCAS LOPES, Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (REQ 20 e 26/25) (Confirmado);

    KARINA FIGUEIREDO, Representante da Faça Bonito e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. (REQ 26 e 34/25) (Confirmada);

    PAULA ALEGRIA, Assessora de advocacy e representante do Plan International Brasil (REQ 29,30,31 e 32/25) (Confirmada);

    JANAINA SPODE, Representante da Coalizão Direitos na Rede (REQ 4 e 5/25) (a confirmar);

    ALINE KARINE DOS SANTOS DA SILVA, Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília - I (REQ 35/25) ( a confirmar).

    (Requerimento nº 4 e 5/2025, da Dep. Rogéria Santos)
    (Requerimento nº 10 e 202025, da Dep. Laura Carneiro)
    (Requerimento nº 24, 26, 29 30, 31, 32 e 34 /2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
    (Requerimento nº 35/2025, do Dep. Dr. Zacharias Calil )