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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dez horas
e cinquenta e três minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Zé Vitor - Presidente; Pedro
Westphalen, Dr. Ismael Alexandrino e Rosângela Reis - Vice-Presidentes; Adriana
Ventura, Aline Gurgel, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, Antônio Andrade, Bruno Farias, Carla Dickson, Célio Silveira,
Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias
Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jorge
Solla, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Ribamar Silva, Ricardo
Abrão, Robério Monteiro, Romero Rodrigues, Silvia Cristina, Thiago de
Joaldo e Vermelho - Titulares;
Aliel Machado, Aureo Ribeiro, Bruno Ganem, Cabo Gilberto Silva, Delegado
Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Dimas Gadelha, Dr. Jaziel, Dra. Alessandra
Haber, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Fernanda Pessoa, Geovania de
Sá, Luiz Carlos Motta, Marcelo Álvaro Antônio, Maria Rosas, Marussa
Boldrin, Murillo Gouvea, Murilo Galdino, Paulo Folletto, Professor
Alcides, Rafael Simoes, Ricardo Barros e Rogéria Santos - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Eriberto
Medeiros e Fred Linhares como não
membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Andreia Siqueira, Dr. Fernando Máximo,
Enfermeira Ana Paula, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali,
Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Paulo Litro, Roberto Monteiro
Pai, Rosangela Moro, Vinicius Gurgel e Weliton Prado. Justificou a ausência a Deputada
Meire Serafim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em
exercício, Deputado Pedro
Westphalen, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as
seguintes atas: Ata da 34ª reunião de audiência pública, realizada no dia
21 de agosto de 2025; Ata da 35ª reunião de audiência pública, realizada
no dia 26 de agosto de 2025; Ata da 36ª reunião de audiência pública,
realizada no dia 26 de agosto de 2025; Ata da 38ª reunião de audiência
pública, realizada no dia 27 de agosto de 2025; e Ata da 44ª reunião
deliberativa extraordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2025. Em
votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Foi informado que o
expediente relativo às correspondências recebidas pelo colegiado
encontravam-se à disposição na página da Comissão de Saúde na internet. ORDEM DO DIA:
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de
emendas. NÃO DELIBERADAS, EM RAZÃO
DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 236/2025
- do Sr. Allan Garcês - que "requer moção de louvor ao Conselho
Regional de Medicina do Estado do Maranhão – CRM-MA, a Associação Médica
Brasileira – AMB e a Academia Maranhense de Medicina – AMM, pelo
reconhecimento dos serviços prestados pelas entidades à classe médica e à
sociedade maranhense". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO
Nº 237/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a convocação da
Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, Sra. Gleisi Hoffmann, para prestar, pessoalmente,
esclarecimentos acerca da morosidade na execução das emendas parlamentares
do exercício de 2025". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 238/2025 - do Sr.
Allan Garcês - que "requer moção de louvor ao Conselho Federal de Medicina
– CFM pelo reconhecimento dos serviços prestados nos seus 80 anos de sua
fundação". APROVADO O
REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO
Nº 239/2025 - do Sr. Zé Vitor - que "requer moção de aplausos para a
Associação Comunitária Terapêutica Liberdade – Casa de Recuperação Free
Life – Projeto Vidas Livres".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O
DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA). APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 240/2025 - do Sr.
Geraldo Resende - que "requer audiência pública para debater a situação do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e
comunidades indígenas." SUBSCREVEU
O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA). APROVADO O REQUERIMENTO.
6 - REQUERIMENTO Nº 241/2025
- do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "requer a realização de Audiência
Pública destinada a debater a necessidade de atualização anual e
automática dos valores da Tabela SUS referentes a órteses, próteses e
materiais especiais (OPMEs)." APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 242/2025 - do Sr.
Jorge Solla - (REQ 155/2025) - que "requer o aditamento ao REQ nº 155/2025
de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários
e seus impactos na saúde". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO
ALLAN GARCÊS (PP-MA). APROVADO O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 243/2025 - da
Sra. Rosangela Moro - que "requer realização de Visita Técnica dos membros
da Comissão de Saúde e da Subcomissão Doenças Raras (SUBRAR) à APAE de
Anápolis/GO". SUBSCREVEU O
REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA). APROVADO O REQUERIMENTO.
9 - REQUERIMENTO Nº 244/2025 -
do Sr. Dr. Jaziel - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025,
a fim de incluir entre os convidados o Dr. Leonardo Albuquerque, médico,
ex-deputado Federal pelo Mato Grosso e atual Secretário de Estado do Mato
Grosso (SERMAT)". SUBSCREVEU O
REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA). APROVADO O REQUERIMENTO.
10 - REQUERIMENTO Nº
245/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de
Aplauso à Associação Brasileira de Pessoas com Linfedema e Familiares –
Abralinfe, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, à promoção
de direitos e à melhoria da qualidade de vida das pessoas acometidas por
linfedema no país". SUBSCREVEU O
REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA). APROVADO O REQUERIMENTO.
B - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA:
11 - PROJETO DE LEI
Nº 1.396/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "institui o dia 28 de maio
como o Dia Nacional da Dignidade Menstrual". RELATORA: Deputada ANA
PIMENTEL. PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. LIDO O
PARECER DA RELATORA PELO DEPUTADO DR. FRANCISCO. APROVADO O PARECER.
12 - PROJETO DE LEI Nº 2.978/2024 - da Sra. Socorro Neri - que
"altera a Lei 13.895/2019 para assegurar a prioridade de atendimento às
pessoas diabéticas em exames de saúde que exijam jejum." RELATORA:
Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em
27/08/2025. Retirado de pauta, de ofício, em 10/09/2025. LIDO O PARECER
PELA RELATORA EM 17/09/2025. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.727/2024 - do
Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "cria o Programa Nacional de Proteção
Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês. "RELATORA:
Deputada SILVIA CRISTINA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 14
- PROJETO DE LEI Nº 876/2025 -
da Sra. Ana Paula Lima - que "dispõe sobre a incorporação de tratamentos
hormonais para climatério no Sistema Único de Saúde (SUS)". RELATORA:
Deputada ROGÉRIA SANTOS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER DA RELATORA PELO
DEPUTADO ROMERO RODRIGUES. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 2.015/2025 - da
Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta a Seção XIV-A ao Capítulo V do
Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo
Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o dever de
os empregadores considerarem os riscos psicossociais no planejamento da
organização do empreendimento". RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda. Aprovado o Requerimento de Retirada
de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/08/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos, em
03/09/2025. Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas
Fernanda Pessoa e Rogéria Santos, em 10/09/2025. APROVADO O REQUERIMENTO
DE RETIRADA DE PAUTA DA RELATORA, EM 19/09/2025. 16 - PROJETO DE LEI Nº 2.631/2025 -
da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "institui o Dia Nacional de
Conscientização da Esofagite Eosinofílica (EoE), a ser celebrado
anualmente no dia 22 de maio". RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE. PARECER:
pela aprovação. NÃO DELIBERADO, EM
RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Pedro Westphalen, convocou reunião de audiência pública para o dia 18 de
setembro de 2025, às 09 horas, destinada a debater sobre a formação em
psicanálise, e encerrou os trabalhos às onze horas e dezenove minutos. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé
Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxx
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