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Às
nove horas e vinte e oito minutos do dia dezoito de setembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Antônio Andrade, Carla Dickson, Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias
Calil, Jorge Solla e Weliton Prado – Titulares; Paulo Folletto -
Suplente. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Glauber Braga,
Henderson Pinto e Tarcísio Motta, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, Allan
Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira,
Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso,
Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende,
Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Juliana Cardoso,
Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da
Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão,
Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela
Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho,
Vinicius Gurgel e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente em exercício,
Deputado
Paulo
Folletto,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixa subentendida a
autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e
pelos meios de comunicação desta Casa. Informou que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital
nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade,
esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos
termos do Requerimento
nº
176/2025-CSAUDE, de sua autoria, aditado pelos Requerimentos nº
214/2025-CSAUDE, do Deputado
Jorge Solla, e nº 220/2025-CSAUDE, da Deputada Flávia
Morais,
a fim de debater sobre “Os riscos à saúde mental da
população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as
implicações sanitárias do eventual reconhecimento de curso de
graduação na área pelo Ministério da Educação-MEC”. Informou ainda que a
participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da
ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados: Vera
Lúcia Saleme Colnago, psicanalista; Wilson Amendoeira,
psicanalista; Fernanda
Costa-Moura, psicanalista; Luciano Elia, psicanalista;
Christian Dunker,
psicanalista; Marcus André
Vieira, psicanalista; Denise Maurano Mello,
representante do Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas
Brasileiras; Jorge Luiz
BernardI, vice-reitor do Centro Universitário Internacional
Uninter; Daniel de Aquino
Ximenes, diretor de regulação da educação superior do Ministério
da Educação; Antônio Geraldo
da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria –
ABP (participação virtual). Após explicar as regras do evento, o
Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para as suas
apresentações pelo prazo de 08 (oito) minutos. Fizeram o uso da
palavra os Deputados Tarcísio Motta e Glauber Braga. Dos
inscritos da plateia, falaram: Tessa Guimarães, psicóloga
e representante do Conselho Federal de Psicologia; Paolo Lollo, diretor do
Corpo Freudiano de Paris (participação virtual); Luiz Celso Toledo,
presidente da Federação Brasileira de Psicanálise; Giseli Rodacoski,
professora da Uninter; Maria
Carolina Ribeiro, psicóloga; e Marcela Correia. Após as
considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais havendo a
tratar, a reunião foi encerrada às
doze
horas e três minutos, antes, porém, o Presidente em exercício
convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia 23
de setembro, terça-feira, às 10h00 horas, para debater sobre os “Impactos da doença pulmonar
tromboembólica crônica”. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. XXXXXXXXXXXXX |
