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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e treze minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Lemos e Socorro Neri - Titulares; Defensor Stélio Dener - Suplente. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Nilto Tatto e Pastor Diniz, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alfredinho, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Sidney Leite, Silas Câmara e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Defensor Stélio Dener, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 31/2025, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Alfredinho e Paulo Lemos, destinada debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo, instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes convidados: Nilton Tubino, Diretor da Casa de Governo; Eliabe Guedes Furtado, Coordenador-Geral de Operações da Diretoria da Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública; João Paulo Correia Silva, Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes Contra os Povos Originários da Polícia Federal; Marcelo David de Lima Carvalho, Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais da Polícia Rodoviária Federal; Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Chiquinho Rufino, Prefeito de Mucajaí/RR; Adãozinho da Samaúma, Vereador de Mucajaí/RR; Comandante Elielma, Vereadora de Mucajaí/RR; e Francisco (Bentivi), Administrador Regional da Vila Samaúma. Usaram da palavra os Deputados Nilto Tatto, Pastor Diniz e Paulo Lemos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os presentes para a audiência pública do dia 23/09/2025, sobre a valorização dos pajés e seu papel frente à manutenção da cultura, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |