TEMA: "Audiência pública para debater Governança e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS"

Audiência pública decorrente da aprovação do REQ Nº 47/2025, de autoria do Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB)

Convidados:

1) ALLEX ALBERT RODRIGUES (Confirmado - participação presencial)
Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social
Ministério da Previdência Social

2) CLÁUDIA FERNANDA ITEN (Confirmada - participação presencial)
Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal
Secretaria de Regime Próprio e Complementar/Ministério da Previdência Social

3) EDUARDO PAES (a Confirmar)
Presidente
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP

4) FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA MACÊDO (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM

5) JOÃO CARLOS FIGUEIREDO (Confirmado - participação presencial)
Presidente
Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM

6) MÁRIO RATTES (Confirmado - participação presencial)
Consultor de Previdência
Confederação Nacional de Municípios - CNM