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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às
dezesseis horas do dia dez de setembro de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber
Braga e Sâmia Bomfim - Titulares; Lincoln Portela - Suplente. Deixaram de
registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola,
Dr. Frederico, Fred Costa, João Daniel, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina,
Pedro Uczai e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Delegado
Matheus Laiola. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Glauber
Braga, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência
pública, convocada para discutir a "Implementação da Lei nº 14.878/2024,
que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença
de Alzheimer e Outras Demências", objeto do Requerimento 10/2025, de sua
autoria e aprovado neste Colegiado. A seguir, o Presidente em Exercício
passou a palavra aos seguintes convidados: 1
- Meiruze Freitas, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do
Ministério da Saúde/MS: 2 - Dra. Elaine Mateus, representante da Federação
Brasileira das Associações de Alzheimer – FEBRAz, Professora da
Universidade Estadual de Londrina e Presidente da Federação Brasileira das
Associações de Alzheimer; 3 - Dr. Mychael Vinícius da Costa Lourenço,
Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador
especialista em estudos em demência com destaque internacional; e 4 -
Kelly Ranyelle Alves A. Diniz, Conselheira Federal do Conselho Federal de
Fisoterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO. Dando prosseguimento, o
Presidente em Exercício passou a palavra ao participante Paulo
dos Santos e logo após, leu uma pergunta feita no Portal Edemocracia. Para
finalizar, o Presidente em Exercício repassou a palavra aos expositores,
para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em Exercício convocou reunião de audiência pública
para o dia dezesseis de setembro corrente, às nove horas e trinta minutos,
destinada a discutir a "Conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à
Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e
manutenção da soberania nacional", e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e treze minutos. E,
para constar, eu _____________________, Vitor Côrtes Magalhães,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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