CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2338, DE 2023, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, O FOMENTO E O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM BASE NA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 30/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 13h30min

    A - Audiência Pública

    Tema: Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas

    Convidados:

    CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador da República e Coordenador da Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

    RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA, Secretário de Municipal de Integridade da Prefeitura do Rio de Janeiro, associado ao Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios (REQs 101 e 114/25) confirmado)

    PABLO NUNES, Pesquisador em segurança pública, tecnologia e dados abertos (REQ 35 e 116/25) (confirmado)

    HUGO MELO GIALLANZA, Presidente da Brasil Startups (REQ 150/25) (confirmado)

    RAÚL ECHEBERRÍA, Diretor Executivo da Associação Latina-Americana de Internet - ALAI) (REQ 149/25) (confirmado)

    JACQUELINE ALVES TORRES, Gerente de Padronização, Interoperabilidade, Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND), da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (REQ 150/25) (confirmado)

    SANDRA ÁVILA, Professora e Cientista da Computação (REQ 23/25) (confirmada)

    (Requerimento nº 23/2025, da Deputada Fernanda Melchionna)
    (Requerimento n° 35/2025, do Deputado Reginaldo Lopes)
    (Requerimento n° 116/2025, da Deputada Luizianne Lins)
    (Requerimento nº 95/2025, da Deputada Camila Jara)
    (Requerimento nº 101/2025, da Deputada Jandira Feghali)
    (Requerimento n° 114/2025, do Deputado Aureo Ribeiro)
    (Requerimento n° 149/2025, do Deputado David Soares)
    (Requerimento nº 150/2025, da Deputada Adriana Ventura)

    B - Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 152/2025 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a inclusão de convidado no Seminário que ocorrerá no Município de Porto Alegre/RS, para debater sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 153/2025 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de seminário internacional para subsídio aos debates do Projeto de Lei nº 2.338/2023".