TEMA: "Relação Porto-Cidade"

A - Audiência Pública

Tema: Relação Porto-Cidade

Convidados:

FLÁVIA TAKAFASHI, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS 10,12 e 21/25) - (confirmada);

ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25) - (confirmado);

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí (REQ 22/25) - (confirmado);

ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 e 31/25) - (confirmado);

RICARDO BARBOSA, Diretor Presidente da Companhia Docas da Paraíba/Porto de Cabedelo (REQ 19/25) - (confirmado);

SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25) - (confirmado);

JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25) - (confirmado);

CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQS 1 e 13/25) - (confirmado).


(Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nº 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimentos nºs 10, 31, 37 e 38/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
(Requerimentos nºs 12 e 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimento nº 21/2025, do Dep. Gabriel Nunes)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - do Sr. Paulo Alexandre Barbosa - que "requer a inclusão de convidado à audiência pública referente ao tema Segurança nos Portos".

REQUERIMENTO Nº 40/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer o convite do Sr. Caio Morel Corrêa, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade".

REQUERIMENTO Nº 41/2025 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada por esta Comissão Especial sobre o tema da dragagem".

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - do Sr. Gabriel Nunes - que "requer a inclusão de Representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) como expositor nas audiências públicas com temas de Regime de Exploração, desburocratização e impactos para exportação agropecuária, destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, para debater, no âmbito desta Comissão Especial, o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”".

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - do Sr. General Pazuello - que "requer a realização de visita técnica ao Porto do Açú, localizado em São João da Barra/RJ, por esta Comissão Especial e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata".

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão.. "