CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA


PROJETO DE LEI Nº 529, DE 1999


III - PARECER DA COMISSÃO


                A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 529/1999, o PL-534/1999, e o PL-536/1999, apensados, nos termos do Parecer da relatora, Deputada Rita Camata.

                Estiveram presentes os Senhores Deputados: Rommel Feijó, Presidente; Rafael Guerra, José Linhares e Ivan Paixão, Vice-Presidentes; Agnelo Queiroz, Alcione Athayde, Almerinda de Carvalho, Angela Guadagnin, Arlindo Chinaglia, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Mosconi, Celcita Pinheiro, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Hélio, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Eduardo Seabra, Elcione Barbalho, Euler Morais, Ezidio Pinheiro, Fioravante, Henrique Fontana, Jonival Lucas Junior, Jorge Alberto, Jovair Arantes, Laíre Rosado, Lavoisier Maia, Lidia Quinan, Marcondes Gadelha, Maria Abadia, Miriam Reid, Osmânio Pereira, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Remi Trinta, Rita Camata, Saraiva Felipe, Saulo Pedrosa, Serafim Venzon, Tarcisio Zimmermann, Ursicino Queiroz, Vanessa Grazziotin e Vicente Caropreso.

                Sala da Comissão, em 24 de abril de 2002.

Deputado ROMMEL FEIJÓ
Presidente