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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às
dez horas e vinte minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Luiz Lima, Sargento Gonçalves, Socorro Neri e Tarcísio Motta - Titulares;
Carlos Henrique Gaguim e Dayany Bittencourt - Suplentes. Deixaram de
registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol
Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa,
Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa
Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues,
Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya
Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e
Zeca Dirceu. ABERTURA: O
Deputado Tarcísio Motta, Presidente em exercício e autor do requerimento,
declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a
debater o "Projeto de Lei nº
3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos
professores, professoras e profissionais de educação”, em atendimento
ao Requerimento nº 145/2025 CE, de sua autoria e da Deputada Dandara.
Antes de começar os trabalhos, o Presidente abriu a palavra a ROZANA NEVES – Reitora da
Universidade de Brasília, CHARLES
BASTOS – Movimento Nacional Sindical dos Profissionais da Educação; VERA LUCIA DA PUREZA - Delegacia de Educação da Costa do
Dendê; ELIANA SOUZA DE MACEDO
- Delegacia
de Educação da Costa do Dendê e JULIANA SANTOS - Delegacia de
Educação da Costa do Dendê. Após
considerações sobre a temática a ser debatida, o Presidente passou a
palavra a MARIA
ESTELA REIS
(Participação remota) - Coordenadora-Geral de Valorização dos
Profissionais da Educação do Ministério da Educação; ALYSSON QUEIROZ MUSTAFA
(Participação remota) - Coordenador da Secretaria de Relações
Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino (CONTEE); HELENITA BESERRA (Participação
presencial) - Coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de
Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ); CÁSSIO MURILIO VIANA
(Participação remota) - Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores
em Educação de Minas Gerais - Regional de Uberlândia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e oito
minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |