> Pauta - CVT - 16/09/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

 

Às dez horas e dez minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosana Valle - Vice-Presidente; Bebeto, Miguel Lombardi e Rodrigo Gambale - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Antonio Carlos Rodrigues, Gilson Daniel, Hugo Leal, Leônidas Cristino e Ricardo Ayres - Suplentes. Registraram presença também os Deputados André Figueiredo, Carlos Henrique Gaguim, Da Vitoria e Danilo Forte, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marangoni, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa e Rubens Otoni. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Leônidas Cristino declarou aberta a reunião com o objetivo de debater a “Importância da instalação dos portos secos e Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros) no Brasil”, em atendimento aos requerimentos nº 82/2025 CVT, de sua autoria, e nº 83/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira. O presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: ELIELSON ALMEIDA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Portos Secos e CLIAs (ABEPRA); FAUSTO COUTINHO, Assessor Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal do Ministério da Fazenda; ALEX ÁVILA, Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos; JANAÍNA SILVA, Diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; RAMON CUNHA, Especialista em Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI); ALEX TREVIZAN, Diretor Comercial e de Terminais da Transnordestina Logística S/A; ELISÂNGELA PEREIRA LOPES, Assessora técnica da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); RENNYS FROTA, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará; FABIO PUCCI MARTINS, Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; SALMITO FILHO, Deputado Estadual do Ceará e ex-secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará; HEITOR STUDART, Presidente do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC); ANGELINO CAPUTO, Coordenador do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). O presidente informou as regras do debate, teceu considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. O presidente concedeu excepcionalmente a palavra a RICARDO AZEVEDO, Diretor-Presidente do Value Global Group. Após a fala de cada palestrante, o presidente fez perguntas, que foram respondidas pelo expositor do momento. O presidente agradeceu a presença dos deputados Gilson Daniel, Miguel Lombardi, Daniel Figueiredo, Danilo Forte e Hugo Leal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para: Reunião Deliberativa Extraordinária, quarta-feira, dia 17 de setembro, às 10h30, no plenário 11, com pauta já divulgada na internet; Mesa Redonda com o tema “Duplicação da Rodovia Presidente Dutra na região de Nova Iguaçu”, quinta-feira, dia 18 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal de Nova Iguaçu – RJ, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.