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Às
treze horas e trinta e três minutos do dia dezessete de setembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Plenário 2 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro - Presidente; Amaro Neto -
Vice-Presidente; André Figueiredo, Antonio Andrade, Camila Jara,
Cleber Verde, Dimas Gadelha, Fábio Teruel, Flávio Nogueira, Gervásio Maia,
Ossesio Silva e Rodrigo da Zaeli - Titulares; Alencar Santana, Delegado
Paulo Bilynskyj, Franciane Bayer, Gustavo Gayer, Julia Zanatta, Lídice da
Mata, Lucas Ramos, Luciano Alves, Marcel van Hattem, Marcos Soares,
Orlando Silva, Pastor Diniz, Rosana Valle e Silvye Alves - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Bacelar, Jorge
Solla, Junio Amaral, Kim Kataguiri, Márcio Jerry e Maria do Rosário, como
não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bia Kicis, Cabo
Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Cezinha de Madureira, Dani Cunha,
David Soares, Jadyel Alencar, Jilmar Tatto, Juscelino Filho, Marcon,
Mauricio Marcon, Nicoletti, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Rodrigo
Estacho, Rodrigo Valadares, Silas Câmara, Simone Marquetto e Túlio
Gadêlha. ABERTURA: Presidindo
os trabalhos, o Deputado Bacelar
declarou aberta a Reunião de Comparecimento do Ministro da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, realizada em conjunto com
a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. EXPEDIENTE: o Deputado Bacelar
informou aos senhores membros o recebimento de convite da AERP (Associação
das Emissoras de Radiodifusão do Paraná) e do SERT (Sindicato das Empresas
de Rádio e Televisão do Paraná). Trata-se de convite, destinado à
presidência da Comissão de Comunicação, para participação no 27º Congresso
Paranaense de Rádio e Televisão, que acontecerá de 23 a 25 de setembro na
cidade de Curitiba, Paraná. AUDIÊNCIA DO MINISTRO: em
seguida, o Deputado Bacelar informou que a reunião estava sendo realizada
em virtude da aprovação dos seguintes requerimentos: Requerimento nº
20/2025, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, que tem por objeto
“debater sobre as políticas de coordenação, enquanto unidade central do
sistema de comunicação social do poder executivo federal – sicom, junto
aos órgãos da administração direta e indireta a respeito de divulgação de
medidas educativas e informativas à população para evitar ser vítima de
crimes, principalmente com o emprego de ardil ou fraude, inclusive em meio
digital”; Requerimento nº 27/2025, de autoria do Deputado Gustavo Gayer,
que tem por objeto “prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da Secom
na concepção da Rede Minerva, a utilização de recursos públicos em
benefício de ex-servidores da secretaria, e a produção de relatórios com
monitoramento das redes sociais de parlamentares da oposição, sob pretexto
de combate à desinformação e também acerca de recentes declarações do
Presidente da República sobre o envolvimento do governo da República
Popular da China nas discussões acerca da regulação das redes sociais no
brasil”; e Requerimento nº 317/2025, de autoria do Deputado Junio Amaral,
que tem por objeto “prestar esclarecimentos sobre a licitação milionária
que foi aberta para contratação de empresas com a finalidade de
gerenciamento da comunicação digital do governo lula”. Em seguida, o
Deputado Bacelar explicou as regras de condução da audiência, convidou o
Sr. Ministro Sidônio Palmeira
para assentar-se à mesa e concedeu-lhe a palavra pelo tempo de 25 minutos
para sua exposição inicial. Após a exposição do senhor Ministro, passou-se
à fase dos debates. De acordo com inscrição no SIOP, fizeram uso da palavra os
deputados Gustavo Gayer, Junio Amaral, Kim Kataguiri, Julia Zanatta,
Marcel van Hattem, Lindbergh Farias, Delegado Paulo Bilynskyj, Jorge
Solla, Flávio Nogueira, Dimas Gadelha, Márcio Jerry, Lídice da Mata,
Cleber Verde, Zé Neto, Bohn Gass e Camila Jara. Finalizados os debates, o
Deputado Bacelar passou a palavra ao Ministro para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Bacelar agradeceu a presença de todos, e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. Para constar,
eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Comunicação,
Deputado Julio Cesar Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião
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