Publicado no DSF 120 (Suplemento Único) de 19/7/2011, página 1929

CONGRESSO NACIONAL

Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, foi convocada ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta nº 8. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: André Zacharow, Arlindo Chinaglia, Claudio Cajado, Edmar Arruda, Genecias Noronha, Gilmar Machado, Giroto, Gonzaga Patriota, João Dado, Luciana Santos, Márcio Reinaldo Moreira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Britto, Rubens Bueno e Rui Costa; - Senadores titulares: Cyro Miranda, Francisco Dornelles e Vital do Rêgo; - Deputados suplentes: Alex Canziani, Ângelo Agnolin, Danilo Forte, Heuler Cruvinel, Hugo Leal, Pedro Chaves, Roberto Teixeira e Ronaldo Zulke. O Senador Itamar Franco teve a sua ausência justificada. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Ademir Camilo, Andre Vargas, Dilceu Sperafico, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Geraldo Simões, João Magalhães, Jorge Pinheiro, José Priante, Marçal Filho, Nilton Capixaba, Rodrigo de Castro, Rogério Marinho, Valtenir Pereira, Vitor Penido e Wellington Roberto; - Senadores: Acir Gurgacz, Gleisi Hoffmann, Jayme Campos, João Vicente Claudino, Magno Malta, Ricardo Ferraço, Sérgio Petecão e Walter Pinheiro. ABERTURA: às quinze horas, e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela Resolução nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, o Presidente, Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), declarou iniciados os trabalhos. Fez uso da palavra, pela ordem, o Deputado Claudio Cajado (DEM/BA), para solicitar à Presidência, maior empenho e celeridade no sentido de agendar com as autoridades citadas em seu requerimento, uma data para ouvi-las em reunião de audiência pública. O Deputado Gilmar Machado (PT/MG) ponderou, justificando a dificuldade de contactar, principalmente, com a Autoridade Olímpica, uma vez que esta ainda não contava com uma estrutura formal. O Presidente sugeriu ao autor do requerimento, Deputado Claudio Cajado, que prescindisse da presença da Autoridade Olímpica e simplificasse o formato da reunião para ouvir todas as autoridades em uma mesma data. Tendo o parlamentar aceito a proposta, o Presidente determinou à Secretaria da Comissão que se empenhasse ainda mais para cumprimento, com a maior celeridade possível, ao pleito ora acordado. ENCERRAMENTO: Em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, observado o disposto no art. 29, § 1º do Regimento Comum, o Presidente encerrou a reunião. Antes, convocou reunião ordinária para o dia 14 de junho, às quatorze horas e trinta minutos, a ser realizada no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram finalizados às quinze horas e três minutos. Para constar, eu, Myrna Lopes Pereira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional – Sessão Conjunta. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Senador Vital do Rêgo. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx