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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às
quinze horas e três minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu–se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos Senhores deputados Alexandre Lindenmeyer, Coronel Meira, Dayany
Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Luiz Couto e Miguel Lombardi -
Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Castro Neto, Ely
Santos, Eriberto Medeiros, Geraldo Resende, Marcos Tavares, Ossesio Silva,
Pastor Gil, Reimont, Sanderson, Sargento Portugal, Weliton Prado, Zé
Haroldo Cathedral e Zé Silva. ABERTURA: O deputado Luiz Couto
(PT/PB), no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de
Audiência Pública convocada para debater "Desafios e oportunidades para o
trabalhador idoso", objeto do Requerimento nº 48/2025 – de autoria dos
deputados Luiz Couto, Geraldo Resende (PSDB/MS), Alexandre Lindenmeyer
(PT/RS) e Maria do Rosário (PT/RS). O deputado Luiz Couto fez breves
considerações sobre o tema e informou que o tempo previsto para a
exposição de cada convidado seria de até dez
minutos e que a presença
do parlamentar que, pela plataforma de videoconferência, usasse da palavra
na audiência pública, seria registrada manualmente pela secretaria da
Comissão. Em seguida, anunciou as palestrantes convidadas: 1) ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS,
Assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério do Trabalho e
Emprego; 2) LUCIANA
LINDENMEYER, Pesquisadora
da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ; 3) FERNANDA BARRETO NAVES,
Procuradora do Trabalho e Vice Coordenadora Nacional da Coordenadoria
Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades – COORDIGUALDADE.
Informou que foram convidados, mas não puderam comparecer, os
representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI, do Centro de Estudos das
Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT e do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dando início às
exposições, o deputado Luiz Couto concedeu a palavra à Senhora LUCIANA LINDENMEYER, que
participou virtualmente e se manifestou sobre o preconceito contra a
pessoa idosa no mercado de trabalho, ressaltando a importância da
educação, de políticas de requalificação profissional e de políticas
inclusivas para a essa população. Durante a sua fala, a convidada
mencionou o respeito da cultura africana pela população idosa. Em seguida,
usou da palavra o deputado Alexandre Lindenmeyer para fazer comentários
sobre o tema. Dando prosseguimento à reunião, o deputado Luiz Couto passou
a palavra à Senhora FERNANDA
BARRETO NAVES, que participou virtualmente e discorreu sobre o
etarismo no mercado de trabalho, citando diversos exemplos de como essa
discriminação se manifesta em situações cotidianas. Ressaltou o papel do
Ministério Público do Trabalho no recebimento de denúncia, na repressão de
atitudes idadistas nas empresas e na promoção da igualdade de
oportunidades no mercado de trabalho, com foco em combater o idadismo. Em
seguida, usou da palavra a Senhora ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS, que
participou virtualmente e
comentou sobre as dificuldades de adaptação de certas parcelas da
população ao mercado de trabalho
e a necessidade de uma cultura mais inclusiva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o deputado Luiz Couto agradeceu a presença de todos que
participaram da audiência pública e convocou reunião de comparecimento do
Ministro do Turismo para 23 de setembro de 2025, às 16 horas, em
plenário a ser definido, com o TEMA: "Turismo voltado à pessoa idosa", em
atendimento ao Requerimento nº 27/2025, de autoria do Deputado Geraldo
Resende (PSDB/MS), com subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE),
e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. E,
para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário–Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé
Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. . |