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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às dezessete horas e nove minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Paulo Bilynskyj - Presidente; Coronel Ulysses, Sargento Gonçalves e Dr. Ismael Alexandrino - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Aluisio Mendes, André Fernandes, Delegada Ione, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Fábio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Ramagem, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Fred Linhares, Lincoln Portela, Nicoletti, Rodrigo da Zaeli, Sanderson, Sargento Fahur e Sargento Portugal - Titulares; Allan Garcês, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Caroline de Toni, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Duda Salabert, Evair Vieira de Melo, General Girão, Gilvan da Federal, Hugo Leal, Kim Kataguiri, Magda Mofatto, Mersinho Lucena e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Alden, Delegada Adriana Accorsi, General Pazuello, Lindbergh Farias, Osmar Terra, Pastor Henrique Vieira, Pedro Aihara, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro Pai, Silvye Alves e Zucco. Justificou a ausência o Deputado Pedro Aihara. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Delegada Ione, declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu em atendimento ao Requerimento nº 280, de 2025, de sua autoria. Em seguida, explicou os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, que debateu o tema “Enfrentamento à Pedofilia Digital no Brasil”. Fizeram a exposição os convidados: FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO - Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – MDHC; JAQUELINE VALADARES - Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo; MATHEUS ANTUNES DA ROSA - Titular da Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana – DPCA; PAULO HENRIQUE BENELLI DE AZEVEDO - Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública – SENASP; RAQUEL GALLINATTI - Diretora de Comunicação da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil e Mestre em Filosofia pela PUC/SP; RODOLFO LATERZA - Presidente da Adepol do Brasil; RONEY VILAÇA - Vereador e Procurador Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG; SIMONE ARRUDA - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Roraima - Adepol/RR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |