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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025 Às dezesseis horas e onze minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Diego Andrade, Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Benes Leocádio, Keniston Braga e Max Lemos - Titulares; Bebeto, Félix Mendonça Júnior e Rubens Otoni - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Abi-Ackel, Rafael Fera, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Tião Medeiros. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre as ações realizadas nos municípios com os recursos destinados à recuperação das áreas atingidas pelo desastre de Brumadinho, em atendimento ao Requerimento nº 84/2025, de sua autoria, com a participação das senhoras e dos senhores Gleuza Jesue, Diretora de Reparação da Vale S.A.; Carlos Bruno Ferreira, Procurador da República do Ministério Público Federal - MPF; Rogério Medeiros Garcia de Lima, Desembargador e Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMINAS GERAIS); Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça e Coordenador-geral do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (NUCARD) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMINAS GERAIS); Antônio Lopes de Carvalho Filho, Defensor Público da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMINAS GERAIS); Rodrigo Ferreira Matias, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (SEPLAG-MINAS GERAIS); Geovana Maria do Carmo Santos, Superintendente Central de Reparação Pró-Brumadinho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (SEPLAG-MINAS GERAIS); Heleno Maia, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Gabriel Augusto Parreiras, Prefeito de Brumadinho - Minas Gerais; Ted Saliba, Prefeito de Juatuba – Minas Gerais; Bonaparte, Prefeito de Maravilhas – Minas Gerais; Dr. Renilton, Prefeito de Mateus Leme – Minas Gerais; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Em caráter excepcional, o Presidente em exercício concedeu, ainda, a palavra às Senhoras Vânia Teixeira da Rocha, Vereadora de Esmeraldas, Minas Gerais; e Rafinha, Vereadora de Juatuba, Minas Gerais; bem como aos Senhores Eugênio Diniz, Presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas, Minas Gerais; Léo da Padaria, Cassiano, Ivanzinho Roda D’Água, Wilk Fernando e Renan Campos, Vereadores de Juatuba, Minas Gerais. O Deputado Keniston Braga substituiu o Senhor Presidente em dois momentos distintos, no decurso do pronunciamento dos expositores convidados. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente tomou a palavra para se pronunciar enquanto autor do Requerimento nº 84/2025. Não tendo havido deputados inscritos para o debate, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezenove horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |