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Às
quatorze horas e trinta e sete minutos do dia dezesseis de setembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no
Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Daniel Almeida - Presidente; Aureo
Ribeiro - Titular; Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Fábio
Teruel, Gisela Simona e Márcio Marinho - Suplentes. Deixaram de registrar
presença os Deputados André Ferreira, Celso Russomanno, Felipe Carreras,
Jorge Braz, Ossesio Silva, Paulão, Paulo Pimenta e Tiago Dimas. O
Presidente registrou ainda a presença dos senhores Flausino Antunes Neto,
representante do Sindicato Nacional dos Servidores dos Cargos Específicos
do Poder Executivo Federal -
SINAEG; Carmen Silva Machado, presidente da Federação Sindical dos
Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso
- FESSP/MT; Ivanilda Brito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Saúde do Estado da Bahia; Paulo Henrique Scrivano Garrido, presidente do Sindicato dos
Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública
(Asfoc-SN); Maria José Santos da Silva, diretora do Sindicato dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Sinpojud; Janivaldo
Nunes, coordenador-geral da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores
do Judiciário nos Estados); Marina Rodrigues, diretora da Sinagências;
Moacir Lopes, Lídia de Jesus, Antunes e Eliane da Federação Nacional dos
Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência
Social. ABERTURA: O
Presidente, Deputado Daniel Almeida, declarou abertos os trabalhos e
anunciou
a
ORDEM DO DIA: Audiência
Pública destinada a debater o Superendividamento dos Servidores Públicos
nos termos do Requerimento nº 32/2025, de autoria do Deputado Duarte
Jr.; e Requerimento nº 61/2025, de autoria do Deputado Daniel
Almeida. O presidente convidou os seguintes palestrantes para
comporem a mesa: Yan Valadares,
Advogado especializados em Direito do Consumidor; Wellinton de
Queiroz, Advogado especializado em Direito do
Consumidor; Jose Rodrigues Costa
Neto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal -
SindJus; Wagner Ferreira
Araújo, Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Civis
da Administração direta - Sindireta; João
Domingos, Presidente da Confederação dos Servidores
Públicos do Brasil - CSPB; Rodrigo Cardoso dos
Santos, Presidente do Sindicato dos Bancários de
Ilhéus da Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil - CTB; Sergio Ricardo
Antiqueira, Secretário Nacional de Relações de
Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Lineu Neves
Mazano, Presidente da Federação dos Sindicatos dos
Servidores Públicos no Estado de São Paulo - FESSP-ESP;
Amaury
Martins de Oliva, Diretor-executivo de
Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e
Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos -
Febraban; Celso
Malhani, Diretor da Pública Central do Servidor;
e Alison
Aparecido Martins de Souza, Presidente do Sindicato
dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União –
Sindilegis. Após a composição da Mesa, o presidente discorreu sobre as
normas regimentais que disciplinam a reunião, e concedeu a palavra aos
senhores expositores. Em seguida o presidente concedeu a palavra à senhora
Carmen Silva Machado,
presidente da FESSP/MT. A
Deputada Gisela Simona assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a
palavra ao senhor Pedro
Taques, advogado de
sindicatos, e ao senhor Flausino
Antunes Neto, representante do SINAEG.
O
presidente também acolheu a solicitação da senhora Eliane Furtado da
Secretaria de Aposentado do Sinsprev São Paulo, que pediu a palavra para
fazer uma intervenção. Em seguida a Deputada Gisela Simona fez suas
considerações e questionamentos. Concluída a fase das explanações,
passou-se à fase das considerações finais por parte dos convidados. A
audiência pública proporcionou também o debate interativo, do qual
participaram mais de uma dezena de internautas. O presidente, Deputado
Daniel Almeida, leu os questionamentos dos senhores que participaram do
debate interativo: Regina Lucia Ramos Barbosa, Claudio Benedito
Barreto Barreiros, Erom da Silva Victorino, Adir Valeria Bandeira Saab
Vitta, Rubens Vasconcelos Marques Reis, Marcilio Lima de Carvalho. O
advogado consumerista, Yan
Valadares,
respondeu ao questionamento da internauta Cassia Villardo Alves da Silva. Finalizando a
reunião, o Deputado Daniel Almeida fez suas considerações sobre o tema e
encaminhou para que se fosse constituída uma subcomissão para tratar do
tema superendividamento. O senhor João Paulo JP pediu a palavra para
agradecer às funcionárias Santa e Conceição pela presteza nas providências
para a realização da presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o
dia 17/09/2025, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e
vinte e três minutos. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque
Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Daniel Almeida, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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