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Às
onze horas e dois minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no
Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Capitão Alberto Neto - Vice-Presidente; Alfredo
Gaspar, Aluisio Mendes, Átila Lira, Bia Kicis, Carlos Jordy, Caroline de
Toni, Cezinha de Madureira, Daniel Freitas, Delegado Marcelo Freitas, Dr.
Victor Linhalis, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Fernanda
Pessoa, Gisela Simona, Hercílio Coelho Diniz, José Rocha, Juarez Costa,
Lídice da Mata, Lucas Redecker, Luiz Couto, Marcos Pollon, Nikolas
Ferreira, Orlando Silva, Paulo Magalhães, Pompeo de Mattos, Ricardo Ayres,
Roberto Duarte, Sidney Leite, Waldemar Oliveira e Zé Trovão - Titulares;
Aureo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Chris Tonietto,
Clodoaldo Magalhães, Coronel Fernanda, Danilo Forte, Delegado Paulo
Bilynskyj, Diego Coronel, Diego Garcia, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio,
Erika Hilton, Hildo Rocha, Hugo Leal, José Medeiros, Kiko Celeguim, Laura
Carneiro, Luiz Gastão, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marangoni,
Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Neto Carletto, Pedro Lupion, Rodrigo
Rollemberg, Rosangela Moro, Sargento Portugal, Silvia Cristina, Soraya
Santos e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Meira, Duarte
Jr., Eriberto Medeiros, Fred Linhares, Guilherme Uchoa, Gustavo Gayer e
Marcelo Álvaro Antônio, como não membros. Deixaram de registrar presença
os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alencar Santana, Alex Manente, Claudio
Cajado, Coronel Assis, Covatti Filho, Daiana Santos, Defensor Stélio
Dener, Delegado Éder Mauro, Delegado Fabio Costa, Domingos Neto, Dr.
Jaziel, Felipe Francischini, Fernando Rodolfo, Helder Salomão, Isnaldo
Bulhões Jr., José Guimarães, Marcelo Crivella, Maria Arraes, Maria do
Rosário, Marreca Filho, Mauricio Marcon, Mersinho Lucena, Nicoletti,
Olival Marques, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Patrus Ananias,
Paulo Azi, Pedro Campos, Pr. Marco Feliciano, Renilce Nicodemos, Renildo
Calheiros, Rubens Pereira Júnior e Zé Haroldo Cathedral. Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da quadragésima primeira reunião Deliberativa
Extraordinária, realizada no dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte
e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve expediente.
ORDEM DO DIA: Esclarecimentos procedimentais:
Antes
de darmos início a oitiva da testemunha, gostaria de fazer alguns
comunicados ao plenário. Informo que os procedimentos de oitiva das
testemunhas serão as regras regimentais, aplicando-se, no que couber, o
código de ética e decoro parlamentar. A testemunha prestará compromisso e
responderá apenas o que lhe for perguntado, sem apartes. O advogado da
testemunha não poderá intervir durante as perguntas e respostas.
Primeiramente, será concedida a palavra ao relator da representação nº
2/2025 para realizar a inquirição da testemunha. Em seguida, será
concedida a palavra para a representada e/ou seu advogado para inquirir a
testemunha. Ato contínuo, daremos início à inquirição da testemunha
seguindo a lista de inscrição. As inscrições para inquirição da testemunha
serão aceitas, exclusivamente, pelo sistema infoleg para garantir a
previsibilidade e organização dos trabalhos desta comissão. A cada bloco
de três parlamentares inscritos, será concedida a palavra para a
testemunha responder. Será permitida a participação remota dos
parlamentares, via zoom, para participar da inquirição da testemunha. O
tempo será de 5 minutos para membros e líderes e de 3 minutos para não
membros. O tempo de comunicação de liderança será concedido após o
encerramento da lista de inscrição, por ordem de solicitação. O relator
poderá interpelar a testemunha em qualquer momento que entender
necessário, assim como o presidente, nos termos do art. 12, incisos ii e
viii, do regulamento do conselho de ética e decoro parlamentar. Em ato contínuo, usou da
palavra o Relator, Diego Garcia, para interpelar a testemunha, Eduardo
Tagliaferro. Em seguida usou do tempo, para interpelar a testemunha, o
advogado de defesa, Dr. Fabio Pagnozzi. O Presidente passou a palavra para
aos parlamentares, para interpelar a testemunha, os Deputados Capitão
Alberto Neto, Bia Kicis, Chris Tonietto. Em seguida, a testemunha usou do
tempo para respostas. Em ato contínuo, usaram do tempo, para interpelar a
testemunha, os Deputados Zé Trovão, Pompeo de Mattos e Coronel Meira. Em
seguida, a testemunha usou do tempo para respostas. Após, usaram do tempo,
para interpelar a testemunha, Deputados Cabo Gilberto Silva, José Medeiros
e Gustavo Gayer. Em ato contínuo, a testemunha usou do tempo para
responder os parlamentares. Após, o Presidente passou a palavra para o
Relator Diego Garcia, que usou do tempo para considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente
encerrou a Reunião às treze horas e trinta e sete minutos, antes o
Presidente convocou a próxima Reunião Deliberativa Extraordinária para às
quatorze horas e trinta minutos, com pauta remanescente. O Presidente
consultou o plenário sobre o aproveitamento de presença da reunião
anterior, sendo aprovado pelos parlamentares. E, para constar, eu, Gustavo
Machado Pires, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Azi, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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