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Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Maurício Carvalho - Presidente; Prof. Reginaldo Veras e Franciane Bayer - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luiz Lima, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Soraya Santos, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira e Wilson Santiago - Titulares; Adriana Ventura, Antônia Lúcia, Átila Lins, Átila Lira, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Daniel Agrobom, Dayany Bittencourt, Delegada Adriana Accorsi, Dr. Fernando Máximo, Dr. Jaziel, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Greyce Elias, Lídice da Mata, Luiz Fernando Vampiro, Maria do Rosário, Merlong Solano, Nikolas Ferreira, Pauderney Avelino, Rogério Correia, Silvia Cristina e Thiago de Joaldo - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Amom Mandel, Fred Linhares e Olival Marques, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Duda Ramos, Gilberto Nascimento, Luisa Canziani, Mendonça Filho, Pastor Gil, Rafael Brito, Tabata Amaral e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas
da 46ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da
47ª reunião de Audiência Pública, realizadas nos dias 10 e 16 de
setembro de 2025, cujas
leituras foram dispensadas de acordo com o art. 5º do Ato da Mesa nº
123/2020. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE: o
Presidente informou ao Plenário que a relação completa do Expediente foi
publicada na página da Comissão no dia anterior .
ORDEM DO DIA: O
Presidente consultou o Plenário se havia acordo para votar os
requerimentos, itens 1 e 2 , em bloco. O Plenário aquiesceu. Não houve
encaminhamento dos requerimentos. A -
Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 173/2025
- do Sr. Maurício Carvalho - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os impactos da autorização de Ensino a Distância (EaD) em cursos de Medicina Veterinária sobre o setor agropecuário, a segurança alimentar e a saúde animal, à luz da nova normativa do Ministério da Educação".
APROVADO O REQUERIMENTO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 174/2025
- da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater quais componentes devem ser
obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de
Atenção com Hiperatividade (TDAH)". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O
DEPUTADO DANIEL AGROBOM (PL-GO). APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO
NO ROL DOS CONVIDADOS DE REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, DO
DR. ANTONIO GERALDO DA SIVAL - PSIQUIATRA CLÍNICO E FORENSE, REPRESENTANTE
DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA (ABP), DRA. ANA SILVA TELES -
MÉDICA, REPRESENTANTE DO INSTITUTO GESTÃO E VIDA (IGV), DR. ROGÉRIO DE
JESUS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DA BAHIA (APBR).
O Presidente anunciou que havia Requerimentos de Inversão
de Pauta sobre a Mesa. Os Requerimentos de inversão de pauta
para o item 8 (PL 6003/2023), de autoria do Deputado Dr. Fernando
Máximo; itens 3 (PL 5026/2019 [Nº Anterior:
PL 7725/2017]), 4 ( PL 2107/2011), 5 (PL 5132/2020), 9 (PL
110/2024), 10 (PL 324/2024), 13 (PL 2929/2024), 12 (PL 2747/2024), 15
(PL1495/2025) e 6 (PL 5133/2020), de autoria do Dep Tarcísio Motta.
Os requerimentos de inversão de pauta para os itens 11 (PL
2469/2024) e 14 (PL 2962/2024), ambos de autoria do Deputado Nikolas
Ferreira foram prejudicados em razão da ausência do autor. Em
votação, os demais Requerimentos foram aprovados. A Pauta foi
invertida. C - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.003/2023 - do Sr. Eduardo da
Fonte - que "inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em
medicina e enfermagem. " RELATOR: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO. PARECER:
pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de
Saúde, com emenda. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE
AUTORIA DOS DEPUTADOS ROGÉRIO CORREIA (PT-MG) E DANDARA (PT-MG), EM RAZÃO
DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DR.
FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO - RO). INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O
DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO
DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DR. FERNANDO MÁXIMO
(UNIÃO-RO). TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA B
- Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3
-
PROJETO DE LEI Nº 5.026/2019
- dos Srs. Luizianne Lins e Aliel
Machado - que "dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto
de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos
dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude
e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional
do Estatuto da Juventude". RELATORA: Deputada DELEGADA ADRIANA ACCORSI.
PARECER: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora,
Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela Comissão de Educação, que
conclui pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5. Lido o Parecer
pela Relatora Deputada Adriana Accorsi (PT-GO), em 20/08/2025. Iniciada a
Discussão, em 20/08/2025. Vista conjunta
aos Deputados Lídice da Mata e Sargento Gonçalves, em 20/08/2025. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA DELEGADA ADRIANA ACCORSI (PT-GO).
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas
Comissões: 4
-
PROJETO DE LEI Nº 2.107/2011
- do Sr. Audifax - que "altera o art. 36
da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira''
como disciplina obrigatória no ensino médio". (Apensados: PL 3421/2012, PL
7155/2014, PL 3590/2015 (Apensados: PL 3691/2015, PL 3145/2020 (Apensados:
PL 4882/2020, PL 2183/2022, PL 2292/2022, PL 2904/2022, PL 268/2023, PL
4293/2023 (Apensado: PL 110/2025), PL 471/2024 e PL 2767/2024 (Apensado:
PL 3908/2024)), PL 5044/2023 e PL 5094/2023), PL 4215/2015, PL 4915/2016
(Apensado: PL 3426/2021), PL 7318/2017 (Apensado: PL 3114/2019), PL
239/2019 e PL 369/2024) RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER:
pela rejeição deste, do PL 3421/2012, do PL 7155/2014, do PL 3590/2015, do
PL 3691/2015, do PL 4215/2015, do PL 4915/2016, do PL 7318/2017, do PL
239/2019, do PL 3114/2019, do PL 3145/2020, do PL 4882/2020, do PL
3426/2021, do PL 2183/2022, do PL 2292/2022, do PL 2904/2022, do PL
268/2023, do PL 4293/2023, do PL 5044/2023, do PL 5094/2023, do PL
369/2024, do PL 471/2024, do PL 2767/2024, do PL 3908/2024, e do PL
110/2025, apensados, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder
Executivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO
RELATOR JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLICANOS-DF). O
Deputado João Cury assumiu a Presidência tendo em
vista o Deputado Maurício Carvalho ser relator dos próximos
itens. 5
-
PROJETO DE LEI Nº 5.132/2020
- do Sr. Léo Moraes - que "autoriza o
Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da região da Zona da Mata de Rondônia, no município de Rolim de
Moura". RELATOR: Deputado MAURÍCIO CARVALHO. PARECER: pela aprovação
deste, com emenda. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO
CARVALHO (UNIÃO-RO), PELO DEPUTADO LUIS FERNANDO VAMPIRO (MDB-SC).
INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER
DO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO). 9 - PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - do Sr. Eduardo da
Fonte - que "institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação
de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno – Promoção
3D no currículo escolar e acadêmico brasileiro". RELATOR: Deputado
MAURÍCIO CARVALHO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS
DEPUTADOS ROGÉRIO CORREIA (PT-MG) E DANDARA (PT-MG), EM RAZÃO DE AUSÊNCIA
DOS AUTORES. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO
(UNIÃO-RO), PELO DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (MDB-SC). INICIADA A
DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO
O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO- RO). 10
- PROJETO DE LEI Nº 324/2024 - do Sr. Jonas
Donizette - que "torna obrigatória a divulgação dos arts. 58 a 60 da Lei n
º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata da educação especial, nos
contratos de prestação de serviços educacionais e em local visível nos
estabelecimentos escolares. " RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLICANOS -DF).
13 - PROJETO DE LEI Nº 2.929/2024 - do Sr. Marcos
Tavares - que "estabelece que irmãos que se encontram na mesma etapa
escolar devem ser matriculados na mesma instituição de ensino, visando
fortalecer o vínculo familiar e facilitar a logística das famílias. "
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALDEN. PARECER: pela aprovação. RETIRADO O
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA
(PSOL-RJ). LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CAPITÃO ALDEN (PL-BA) ,
PELO(A) DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES (PL-RN). INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO
CAPITÃO ALDEN (PL-BA). 12
- PROJETO DE LEI Nº 2.747/2024 - do Sr. Marcos
Tavares - que "torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação
Financeira no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas
e particulares no território nacional". RELATOR: Deputado PROFESSOR
ALCIDES. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder
Executivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR,
DEPUTADO PROFESSOR ALCIDES (PL-GO). 15 - PROJETO DE LEI Nº 1.495/2025 - do Sr. Silas
Câmara - que "dispõe sobre a cessão de prédios escolares para uso da
comunidade local e dá outras providências". RELATOR: Deputado LUIZ
FERNANDO VAMPIRO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO
O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (MDB-SC). INICIADA
A DISCUSSÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF).
ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER
DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (MDB-SC). 6
-
PROJETO DE LEI Nº 5.133/2020
- do Sr. Léo Moraes - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROGÉRIO CORREIA (PT-MG) E DANDARA (PT-MG), EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DOS AUTORES. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO), PELO DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (MDB-SC).INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO).
7
-
PROJETO DE LEI Nº 3.766/2023
- da Sra. Adriana Ventura - que "institui o Programa Nacional de Apoio à Educação Básica (PNAEB)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.250 de 1995.
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GILBERTO NASCIMENTO (PSD-SP).
11
-
PROJETO DE LEI Nº 2.469/2024
- da Sra. Yandra Moura - que "institui o
Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida,
visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às
gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e
permanência em creches, e dá outras providências". RELATOR: Deputado
NIKOLAS FERREIRA. PARECER: pela aprovação, com emendas.
Lido o Parecer pelo Relator, em
04/12/2024.
Vista ao Deputado Rogério Correia, em
04/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO NIKOLAS FERRIRA (PL-MG).
14
-
PROJETO DE LEI Nº 2.962/2024
- da Sra. Carla Zambelli - que "reforma
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios adicionais para a
educação infantil, incluindo requisitos para a atuação de profissionais e
formação continuada. " RELATOR: Deputado NIKOLAS FERREIRA. PARECER: pela
aprovação, com substitutivo. Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nikolas Ferreira
(PL-MG), em 09/07/2025. Iniciada a
Discussão, em 09/07/2025. Vista ao
Deputado Tarcísio Motta, em 09/07/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO NIKOLAS FERREIRA
(PL-MG).
O Deputado Prof. Reginaldo Veras, 2º Vice-Presidente, assumiu
a Presidência. Fizaram uso do tempo de liderança os Deputados
Sargento Portugal, pelo PL, por 10 minutos, e Tarcísio Motta, pelo PSOL, por 4
minutos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 24 de setembro, às 9h30, com pauta
a ser diculgada oportunamente, e encerrou os trabalhos às dez horas e
cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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