CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 3 - Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/05 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita realização de Conferência Pública nas Câmaras Municipais de Governador Valadares e Caratinga, MG, para discutir o Trabalho desta Comissão de Legislação Participativa".


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.928, de 2005".


B -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 82/04 - da Federação das Indústrias do Distrito Federal - que ""Altera dispositivo da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, para dispor sobre o pagamento em dinheiro.""
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.


4 -

SUGESTÃO Nº 87/05 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Física - CNPF".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.