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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA NONA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2005.
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Às dez horas e vinte e nove minutos do dia quatorze de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alexandre Cardoso - Presidente, Pastor Francisco Olímpio - Vice-Presidente; Aldir Cabral e Simão Sessim - Titulares; Almerinda de Carvalho, Carlos Nader e João Correia - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Asdrubal Bentes, Colombo, Eduardo Paes, Elaine Costa, Fernando Lopes, Francisco Garcia, Manoel Salviano, Mauro Benevides, Olavo Calheiros, Paulo Bauer, Ronivon Santiago e Vitorassi. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública com a presença dos Senhores Francisco Machado - Diretor de Ordenamento, Controle e Estatística da Secretaria da Aqüicultura e Pesca - SEAP; José Dias Neto - Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do IBAMA; Francisco de Paula Baptista Neto - Representante do Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará e Amapá - SINPESCA; Cláudio Botelho Cavalcante - Cooperativa de Pesca de Bragança - COOPERBRAN DO BRASIL, em atendimento ao Relatório Prévio, de autoria do Deputado João Correia, aprovado em Reunião Ordinária no dia 18/11/2004, referente à Representação n.º 11/2004, contra o IBAMA, de autoria do Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará e Amapá, Federação dos Pescadores do Pará e Cooperativa de Pesca de Bragança . Nos termos regimentais, assumiu a Presidência o Primeiro Vice-Presidente, Deputado Pastor Francisco Olímpio, que convidou os expositores a tomarem assento à Mesa tendo passado a palavra incialmente ao Senhor José Dias Neto - Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do IBAMA. Falaram sucessivamente os Senhores Francisco de Paula Baptista Neto - Representante do Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará e Amapá - SINPESCA; Cláudio Botelho Cavalcante - Cooperativa de Pesca de Bragança - COOPERBRAN DO BRASIL e Francisco de Paula Baptista Neto - Representante do Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará e Amapá - SINPESCA. Após, manisfestou-se com interpelações aos convidados o Deputado João Correia, autor do Relatório Prévio. O interior teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos, antes agradecendo a particpação dos convidados e dos demais presentes. O inteiro teor da Reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, integrarão este documento. E, para constar, eu ______________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Cardoso ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |