> Pauta - CPD - 16/09/2025 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Às treze horas e vinte e oito minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Silvia Cristina - Vice-Presidente; Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Maria Rosas, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Pedro Campos, Sargento Portugal, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Geraldo Resende, Leo Prates, Marcos Pollon, Miguel Lombardi e Soraya Santos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Dr. Francisco, Márcio Honaiser e Thiago Flores. Justificaram a ausência os Deputados Aureo Ribeiro e Bruno Farias. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: Convidados:

     

  • GEORGE WEMERSON SANTOS CAMPOS, Educador Musical; (Confirmado) 

  • LUIS EDUARDO ALVES ATIÊ, DJ; (Confirmado) 

  • CLEONICE BOHN, Presidente da Federação Nacional das Associações Síndrome de Down e GUSTAVO FAÇANHA, autodefensor da Federação pela região Centro-Oeste; (Confirmados) 

  • PRISCILA REIS, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência Neurodivergente e Doenças Raras; (Confirmada) 

  • DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, pesquisador com deficiência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. (Confirmado) Em atendimento ao Requerimento n° 117/2025, de autoria do Dep. Duarte Jr. 

    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às quinze horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Ferreira de Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Duarte Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.