CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Situação dos voos regionais no território nacional"


    Convidados:

    1) CLARISSA COSTA DE BARROS, Secretária Nacional de Aviação Civil Substituta do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada);
    2) VITOR HUGO AMARAL FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DPDC/SENACON/MJSP);
    3) MARCO ANTONIO LOPES PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (confirmado)
    4) RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);


    (Em atendimento ao Requerimento nº 257/2025, de iniciativa do Deputado Eduardo da Fonte - PP/PE)